Famoso pelas altas taxas cobradas e pela demora na prestação de serviços, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) parece “ilha de prosperidade” ou “fábrica de dinheiro” na administração estadual em crise. Além de repassar o serviço à iniciativa privada – elevando o custo de R$ 40 mil para R$ 1,4 milhão por mês – o órgão faz licitação suspeita e dispensou a empresa que cobraria R$ 11 milhões a menos por ano pelo contrato.
Ou seja, enquanto sobra dinheiro no Detran, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) alega falta de dinheiro para não conceder reajuste aos funcionários públicos, atrasar repasse para serviços essenciais e fechar escolas. Até a Caravana da Saúde, vitrine da gestão tucana, sofre os efeitos e teve o início atrasado em dois meses neste ano, de junho para agosto.
No entanto, dinheiro não é problema para o Departamento de Trânsito, sob o comando de Gerson Claro Dino.
Inicialmente, só para o cidadão ter ideia, o Detran poderia contratar mais funcionários e gastar apenas R$ 40 mil por mês com o serviço de guardar e recuperar contratos de financiamento de veículos. No entanto, já repassou à iniciativa privada.
No ano passado, sem licitação e com pressa de gastar o dinheiro público, Dino contratou a empresa Pirâmide Central Informática Ltda por R$ 7,4 milhões. De acordo com o Portal da Transparência, a empresa já recebeu R$ 4,918 milhões do Governo Estadual.
O mais grave, de acordo com o Midiamax, a empresa de José do Patrocínio Filho funciona em pequeno escritório de contabilidade.
Agora, em fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização faz pregão eletrônico para “oficializar” o contrato. Até definiu o valor que vai pagar à vencedora: R$ 17 milhões.
Só que o contrato despertou o interesse de outras empresas. A Dataway Tecnologia da Informação entrou disposta a estragar a “festa”. Fez a proposta de realizar o mesmo serviço por R$ 6,040 milhões, ou seja, desconto de R$ 10,960 milhões por ano.
No entanto, a empresa foi desclassificada por não ter o “conceito” exigido pela equipe de licitação. Ela recorreu à Justiça, suspendeu o certame e conseguiu ter o direito de ter a proposta reavaliada.
Nesta segunda-feira, o Governo reabriu a proposta e, de novo, rejeitou a proposta da Dataway. Ou seja, a gestão de Reinaldo Azambuja está disposta a fazer qualquer negócio para pagar mais caro pelo serviço.
A Pirâmide, contratada sem licitação no ano passado, continua na parada e com todas as condições para vencer a licitação.
Enquanto sobra dinheiro no Detran, falta em serviços essenciais, como educação, saúde e segurança pública.
Sem falar que o próprio Detran poderia contratar mais funcionários para dar mais agilidade na prestação do serviço ao cidadão.