Diárias e devoluções de dinheiro motivaram queda de diretor da Agepen
Pagamento de horas extras, devolução de dinheiro e ameaças a servidores motivaram a operação do Gaeco que investigou a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) no mês de janeiro. Os fatos culminaram na demissão do diretor-presidente do órgão, o juiz aposentado Ailton Stropa.
A investigação teve início após denúncia anônima enviada para a DECO (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) em 20 de junho de 2016, que citava o pagamento de hora extra aos servidores da Agepen. Eles teriam realizado o curso, mas os diretores estavam cobrando a devolução do dinheiro para “cobrir as despesas” do evento. No e-mail, o denunciante diz que tem medo de devolver o valor e ter de explicar a razão do pagamento, já que deveria devolver em dinheiro vivo a um dos diretores. O valor cobrado era de R$ 522 de cada aluno.
A investigação mostra que em nenhum momento o diretor-presidente participa das cobranças. No entanto, os subalternos ressaltaram que “Stropa pagou do bolso o curso”. “O dinheiro é para ressarcir a ele”, justificou um dos dirigentes.
O curso teve início em abril de 2016 com 120 servidores, sendo que apenas 78 concluíram. Em junho e julho, eles receberam o pagamento de horas extras pelo ingresso no curso. Até mesmo quem desistiu ou foi desligado recebeu o adicional em suas contas bancárias.
De acordo com documentos à quais O Jacaré teve acesso, a Agepen solicitou o pagamento destas horas extras à Secretária de Governo como forma de incentivo aos alunos, já que iriam passar quase o dia inteiro no curso, realizado no 20º Regimento de Cavalaria Blindado, e tiveram que gastar do próprio bolso com exames físicos e psicológicos. O pagamento foi aprovado e teve início em junho de 2016.
Após o fim do curso, alguns servidores de cargo de chefia na Agência começaram a cobrar os alunos este pagamento extra, alegando que ele foi feito para custear despesas como as munições usadas.
Em uma gravação, o chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais, Mauro Levermann, cita que o pagamento das munições, cerca de R$ 70 mil, foi feito por Ailton Stropa. O valor a maior recebido pelos alunos serviria para ressarcir este gasto do então presidente. E que quem não devolvesse, “não serve para trabalhar com cargo de chefia e não são pessoas corretas”.
Após estas cobranças, um grupo de alunos denunciou o caso ao jornalismo do SBT/MS, que realizou a reportagem “Treinamento de Agentes Penitenciários gera nova polêmica” , exibida em 05 de julho de 2016.
Isto gerou a ira do diretor de assistência penitenciária, Gilson de Assis Martins. Em outra gravação, feita por um ex-aluno, ele avisa que sabe quem denunciou o caso e o “aconselha” a ir ao SBT e dizer que a denúncia não é verdadeira. Martins também lembra a seu interlocutor que este recebeu o dinheiro extra mesmo desistindo do curso após quatro dias. O aluno tergiversa do assunto e diz que “tem muitas dívidas”.
Dois dias depois, em 7 de julho de 2016, o SBT exibe nova matéria “Agentes negam irregularidades no pagamento das horas extras”, o que indica que Martins conseguiu convencer o aluno que ele acredita ter feito a denúncia.
O assunto continuou a ser investigado pela DECO e chegou ao Gaeco em novembro do ano passado. A operação GIRVE teve início no dia 27 de janeiro deste ano, para apurar do que foi feito do dinheiro arrecado do pagamento das horas extras. Em entrevistas, o ex-diretor-presidente assume que pagou do próprio bolso as despesas com munições, no valor de cerca de R$ 70 mil, e que foi facultado aos alunos quem fosse devolver ou não o dinheiro extra.
O GAECO apura os crimes de falsidade documental, peculato, corrupção passiva e também se a Águas Guariroba ofereceu algum auxílio financeiro ao curso. Ainda não foi oferecida denuncia e Stropa, um dos homens de confiança do governo Azambuja, indicado pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM) acabou pedindo demissão do cargo. Ainda não foi explicado o que houve com o dinheiro que vários alunos devolveram e qual a razão do curso ter início sem previsão orçamentária.
A Operação Girve, junto com a Operação Xadrez, que levou diretores de estabelecimentos penais para dentro das grades; com a denúncia feita por Stropa que a gestão passada superfaturou gastos com colchões; supostas irregularidades com a compra de marmitas consumidas em presídios e as denúncias de que servidores da Agepen lucram com as cantinas em presídios mostram que, em Mato Grosso do Sul, talvez o lobo é que esteja cuidando “das ovelhas”.
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