Com o objetivo de implantar um projeto de poder para fortalecer o PSDB, o governador Reinado Azambuja, esqueceu os princípios republicanos. A liberação de recursos vem sendo feita após o prefeito apresentar a carteira de filiação.
É o que revela reportagem desta segunda-feira do Correio do Estado. Dos 39 municípios que tiveram aumento no índice para definir o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço), 23 são administrados pelo PSDB.
A evidência de que o critério é político fica mais clara quando o exemplo é a cidade de Corumbá. Enquanto a perspectiva era de que Paulo Duarte (PDT/ex-PT) seria o vencedor, o cálculo, considerando-se os “critérios tucanos”, previa redução drástica no repasse do tributo. No entanto, bastou a vitória do candidato do governador, o ex-petista Ruiter de Oliveira (PSDB), para que o índice fosse elevado de 8,4 para 8,6.
As maiores cidades do estado, que são administradas pelo PSDB, como Ponta Porã e Três Lagoas, também tiveram aumento no percentual.
O Correio do Estado estampou logo na manchete que o critério é político. Ou seja durante o reinado de Azambuja, o critério é punir o eleitor que não votou no PSDB. E aí de quem der um pio contra essa medida.
Polêmica semelhante só houve na gestão de André Puccinelli (PMDB), que reduziu o repasse da Capital após a derrota do aliado Edso Giroto para punir Alcides Bernal. O negócio foi um escândalo, porque o prefeito teve a infelicidade de contratar o então presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Zeca do PT governou por oito anos sem implantar “critérios petistas” na distribuição do ICMS e contemplar só prefeitos aliados.