A dispensa de licitação se tornou regra no início da administração de Marquinhos Trad (PSD). Além dos R$ 7,8 milhões para a compra de uniformes da rede municipal, ele também não fez concorrência e contemplou sete empresas com R$ 20 milhões em contratas para a operação tapa-buraco.
Este dinheiro é proveniente do convênio firmado com o Governo estadual, que repassará R$ 10 milhões e a contrapartida da prefeitura será no mesmo valor.
Conforme os nomes publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21), as “premiadas” pelo prefeito com os contratos milionários foram: Equipe Engenharia Ltda, MR & Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda – ME, Gradual Engenharia e Participações, Transenge Engenharia e Participações, Transenge Engenharia e Construção, EBS – Empresa Brasileira de Saneamento e Pavitec Construtora Ltda.
Elas vão receber R$ 20 milhões, se for considerar o montante estimado na época da divulgação do convênio por Marquinhos e pela vice-governadora Rose Modesto (PSDB). Ela foi adversária do atual prefeito no segundo turno do ano passado.
O curioso nesta história é que Rose votou pela cassação de Alcides Bernal (PP), na madrugada de março de 2014, por ter contratado várias empresas sem licitação, no caso da merenda e da limpeza. Os valores contratos na época não chegam a metade do valor já contratado por Marquinhos sem licitação.
Os contratos sem licitação tem algumas especificidades, como o custo do uniforme dos estudantes, que vai custar 107% a mais – de R$ 3,8 milhões para R$ 7,8 milhões – e vai contemplar uma empresa de São Paulo, contratada sem licitação e quase dois meses após o início das aulas.
Nenhum vereador, da combativa Câmara Municipal no passado, se manifestou ou cobrou explicações. Também não houve nenhum chio para cobrar a contratação de empresa local, o que poderia gerar empregos na cidade, já que o país enfrenta a maior crise econômica da sua história.
A Prefeitura informou que os contratos são emergenciais. Realmente, com tanto buraco, é complicado esperar a licitação, que pode levar até 90 dias.
Sem considerar o agravante de que as chuvas estão acelerando a produção de buracos. A Avenida Bandeirantes é uma das vias que tiveram os buracos cobertos. No entanto, a via está tomada, de novo, por buracos e a conta da prefeitura, de que 38 mil buracos já foram tapados, fica inócua, porque milhares surgem todos os dias.
Marquinhos espera que com a contratação emergencial de mais sete empresas vai intensificar a operação e conseguir dar mais tranquilidade aos motoristas.
Contudo, transparência e fiscalização não podem dormir junto com os vereadores. Pelo menos, espera-se que o Ministério Público não aposente as armas tiradas do armário na época de Bernal e mantenha-se atento aos atos do chefe do executivo municipal.