Fracassou a manobra para tirar da segunda instância o julgamento do ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte. Com todas as fases concluídas, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul se prepara para iniciar o julgamento histórico do fundador da igreja evangélica Assembleia de Deus (ex-Nova Aliança) e dois assessores por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ontem, o relator do caso, desembargador Luiz Cláudio Bonassini, concluiu a análise e pediu para o órgão agendar o julgamento. O caso ficou conhecimento nacionalmente após o Fantástico, programa dominical da TV Globo, fazer reportagem especial sobre como o então prefeito usou a igreja para aplicar o “golpe do cheque em branco” nos fieis da igreja.
O processo começou a ser investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em dezembro de 2012 e revela como funciona a utilização da religião com fins políticos.
A investigação constatou que Olarte, o ex-assessor Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano usaram a boa fé dos fieis, que deram cheques em branco para o pastor. Eles também recorreram a má fé, porque alguns emprestaram o dinheiro na esperança de obter cargos na prefeitura e ganhar concessões de terrenos públicos.
Luiz Márcio era interditado judicialmente, mas conseguiu nomear a esposa para trabalhar na prefeitura e ainda lavou dinheiro para comprar uma caminhonete de luxo para o chefe.
O caso chegou ao Tribunal de Justiça porque Olarte assumiu a prefeitura em março de 2014 e passou a contar com foro privilegiado. No entanto, para seu azar, o caso caiu nas mãos do desembargador Bonassini, e o tiro saiu pela culatra.
A tentativa de escapar da Seção Cível também falhou. Logo após contratar o famoso criminalista Renê Siufi, Olarte renunciou ao cargo de prefeito, que mantinha sob júdice, e para tentar transferir o julgamento de todo o caso para a primeira estância.
Não teve sorte, porque a denúncia já tinha sido aceita pela Seção Cível.
Nas alegações finais, os três mantiveram a mesma linha de defesa: de que o caso não pode mais tramitar no Tribunal de Justiça porque perdeu o foro privilegiado com a renúncia de Olarte.
Bonassini marcou o julgamento e o caso deve ser pautado ainda neste mês, com previsão de, no máximo, ser concluído até maio com a sentença dos réus.
O ex-prefeito pode ser condenado até a 12 a 72 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.