Desesperado em arrumar dinheiro para acabar com o déficit nas contas públicas, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD),vai aproveitar a decisão judicial para dobrar o valor da taxa de iluminação pública a partir de julho. E pior, vai cobrar do cidadão a conta que deveria ser cobrada da Câmara Municipal, a responsável pelo “calote eleitoral”.
O mais grave ainda é que a equipe de Marquinhos vem superfaturando o valor da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação pública) em 147% antes de iniciar a cobrança. Segundo o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a taxa rende R$ 7 milhões aos cofres por mês. A expectativa é faturar R$ 14 milhões mensais a partir do segundo semestre.
Contudo, a arrecadação de março, por exemplo, foi de R$ 2,879 milhões na Capital. O valor consta do relatório mensal que a Energisa é obrigada a publicar de todos os municípios, obrigatório desde a aprovação da lei estadual proposta pelo deputado Felipe Orro (PSDB). A cobrança da Cosip rende R$ 11,2 milhões para todas as prefeituras.
A dúvida é saber se Marquinhos cogita elevar o valor da taxa de iluminação para chegar aos R$ 7 milhões por mês ou a Energisa não informou corretamente ao secretário sobre o valor arrecadado. Desde que o Tribunal de Justiça anulou a lei municipal, vários valores já foram mencionados sobre os prejuízos causados aos cofres municipais por causa da suspensão da taxa de julho de 2016 a janeiro deste ano.
O problema é que o cidadão não pode ser castigado por um crime cometido por 25 vereadores no ano passado.
O mais grave é que o contribuinte não tem opção. Como a taxa vem na conta de energia elétrica, se não tiver condições de pagar, o morador tem a energia cortada.
Enquanto os moradores da Capital vão fazer economias para pagar a Cosip em dobro, os vereadores fazem a farra com o dinheiro público. Desde fevereiro deste ano, cada um dos 29 parlamentares tem direito a verba indenizatória de R$ 16,8 mil por mês, exatamente o dobro do valor mensal do ano passado.
Para a classe política ser mais responsável, o primeiro passo seria responsabilizá-la por seus atos. Não basta a multa de R$ 21,2 mil por mês, como a aplicada pela Justiça Eleitoral. Isso porque os vereadores devem recorrer e, como é praxe, nunca paguem o valor pecuniário.
O ideal é retirar do orçamento da Câmara o montante da Cosip que deixou de ser pago. Dos R$ 68,3 milhões previstos para este ano com 29 vereadores, o prefeito desconte R$ 20 milhões neste ano e outros R$ 22 milhões em 2018, por exemplo.
No entanto, como tudo no Brasil, os vereadores suspenderam a lei para sacanear o então prefeito Alcides Bernal (PP), que ficou sem o dinheiro para substituir as lâmpadas, mas penalizaram todos os eleitores duas vezes – alguns ficaram com a rua escura e todos vão pagar a conta, com a cobrança em dobro da Cosip a partir de julho.
E ainda teve gente iludida que votou nos autores da proposta.
Como acabou de ser eleito e precisa do apoio dos vereadores para “manter a paz” na cidade, Marquinhos optou em cobrar do cidadão sem discutir outra hipótese.
Afinal de contas, como é praxe na República de Michel Temer (PMDB), o prefeito só vai disputar a reeleição em 2020 e quem, quem, vai se lembrar que fez sacrifício, economizou as últimas moedas, para pagar a taxa em dobro e não ficar sem luz?
Enquanto isso no “reino dos vereadores” não tem crise, não tem punição e todos seguem vivendo as benesses da “pátria amada”.
Abaixo, confira quem votou pela suspensão da COSIP, fez campanha eleitoral e agora deixa a conta para o cidadão pagar:
Vereadores reeleitos:
Lívio Viana (PSDB)
Gilmar da Cruz (PRB)
Roberto Santana, Betinho (PRB)
Francisco Teles, Chiquinho Teles (PSD)
Ayrton de Araujo (PT)
Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB)
Eduardo Romero (Rede)
João Rocha (PSDB), presidente
Não conseguiram a reeleição:
Flavio Cesar
José Chadid (PSDB)
Magali Picarelli (PMDB)
Edson Shimabukuro (PTB)
Waldecy Batista, o Chocolate (PP)
EdilAlbuquerque (PTB)
Francisco Luis Nascimento, o Saci (PTB)
Carla Stephanini (PMDB)
Paulo Siufi (PMDB) – deputado estadual
Marcos Alex Azevedo (PT)
Herculano Borges (SD), deputado estadual
José Eduardo Cury (SD)
Jamal Mohamed (PR)
Vanderlei Cabeludo (PMDB)
Ademar Vieira Júnior, o Coringa (PSD)
Airton Saraiva (DEM)