Mais uma vez, o empresário Thiago Verrone de Souza ingressou com ação popular para tentar anular o contrato bilionário do lixo em Campo Grande. Ele já chegou a obter liminar suspendendo o contrato em 2013. Agora, o processo tenta cancelar decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que revogou a decisão do prefeito Alcides Bernal (PP) anulando o contrato da prefeitura com a Solurb Soluções Ambientais.
Verrone não se conforma com a manobra realizada pelo então prefeito Nelsinho Trad (PTB), que firmou o contrato bilionário do lixo com o consórcio Solurb no fim do mandato em2012. O grupo é formado pela LD Construções, de Luciano Poltrich Dolzan, genro do empresário João Amorim, e pela Financial Construtora, de Fernando de Araújo Garcia, da polêmica doação da área do Papa na gestão de André Puccinelli (PMDB).
Em 2013, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amauy Klukinski da Silva, concedeu liminar para anular o contrato. No entanto, a Solurb recorreu e conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça.
Um dos articuladores da cassação de Bernal, João Amorim, seria o real dono da concessionária de lixo. Segundo a Polícia Federal, a LD não tinha o capital social exigido na licitação para compor o consórcio. No entanto, não se sabe qual fim foi dado ao inquérito que constatou a irregularidade.
O MPE (Ministério Público Estadual) também constatou irregularidade na licitação, mas o caso segue em tramitação na Justiça.
Somente após um ano e meio no cargo, após ser reempossado por determinação da Justiça, Bernal decidiu anular o contrato com a Solurb. O decreto foi suspenso pelo TCE, que acatou pedido da Solurb.
Com o aval da corte fiscal, Marquinhos Trad (PSD) revalidou o contrato firmado pelo irmão e manteve os repasses milionários para o grupo, apesar das manifestações de que iria reduzir o valor pago à Solurb.
De acordo com o Portal da Transparência, em seis meses, ele já empenhou R$ 60 milhões para a concessionária de lixo e já pagou R$ 29 milhões. Ou seja, a coleta de lixo está custando R$ 12 milhões, em média por mês, o dobro do previsto no contrato firmado em 2012.
Inconformado com a manutenção do que classifica como esquema, Verrone recorreu novamente para anular a decisão do TCE. O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Alexandre Antunes da Silva, indeferiu o pedido de antecipação de tutela para suspender a decisão do pleno do TCE e validar o decreto que anulou o contrato com a Solurb.
Com isso, somente após a manifestação dos envolvidos, o juiz poderá voltar a analisar o pedido para cancelar o contrato do lixo.
Enquanto isso, a prefeitura continua pagando, religiosamente, pela concessão do lixo, apesar de não ter dinheiro para pagar funcionários e garantir serviços essenciais.
Marquinhos já se manifestou em outras ocasiões de que fará o possível para reduzir os gastos com a coleta. Uma das hipóteses analisadas é assumir a limpeza de ruas, avenidas e praças.
A Solurb garante que só cobra pelos serviços executados.
Bernal garante que havia irregularidades na prestação, como corte de grama na Avenida Ceará, que não tem canteiro central nem gramado nas laterais.
E segue o mistério sobre que fim levou o inquérito da Polícia Federal sobre as irregularidades na construção do aterro sanitário e do patrimônio inexistente da LD Construções.
João Amorim, que chegou a ser flagrado em conversas pela Polícia Federal pressionando para a prefeitura pagar a Solurb, está tranquilo, porque o pagamento é feito em dia e em valores superiores aos acordados na gestão de Gilmar Olarte. Só não está calmo igual água de poço, porque não sabe quando acontecerá a próxima etapa da Operação Lama Asfáltica, senão…