O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) condenou a existência de “alguns privilegiados”, que seriam os principais responsáveis pelos rombos nas contas públicas. No entanto, acuado por denúncias de corrupção e pela crise nas finanças estaduais, o tucano não terá coragem nem dispõe de força para acabar com os privilégios.
“Nós queremos cortar privilégios. Tem muita privilegiada”, afirmou o governador, segundo reportagem do Correio do Estado desta quinta-feira.
CNJ revela que TJ pagou o maior salário do País
Auxílios dobram salário de promotor
Ele não mencionou, mas juízes e desembargadores estão entre os privilegiados. Apesar do teto do funcionalismo público ser de R$ 33,7 mil por mês, levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou que o magistrado sul-mato-grossense recebeu, em média, R$ 95,8 mil por mês no ano passado, um recorde nacional.
Outra categoria privilegiada é o MPE (Ministério Público Estadual), onde o teto também é ignorado. Parte significativa dos promotores e procuradores de Justiça recebe acima de R$ 40 mil.
Além de altos salários, o Judiciário e o MPE pagam auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio saúde e duas férias por ano. Agora, o funcionalismo destes dois órgãos conquistou mais um benefício. Mulheres passaram a ter direito a licença maternidade de seis meses, enquanto os homens vão ter 20 dias.
O Poder Executivo também paga acima do teto para algumas categorias, como auditores fiscais.
Esses privilégios que o governador pretende combater.
No entanto, infelizmente, Reinaldo tem muitos problemas e o principal deles é concluir o mandato sem ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, onde tramitam duas denúncias de corrupção.
A primeira foi feita pela delação da JBS, a de que pagou supostamente R$ 38,4 milhões em propinas ao governador em troca de incentivos fiscais. Reinaldo acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista,de líderes de facção criminosa e que não possuem moral para fazer acusações.
A outra foi feita pelo empresário José Alberto Berger, de que pagou R$ 500 mil para reativar o incentivo para o curtume Braz Peli. Outros dois empresários reforçam a denúncia. O tucano também nega e acusa o grupo de retaliação por ter perdido benefícios concedidos irregularmente.
Ainda pairam denúncias de corrupção sobre o Detran, desvendada na Operação Antivírus, e da Secretaria Estadual de Fazenda, onde o secretário Márcio Monteiro é réu por conceder isenção do Fundersul e redução do ICMS para uma cerealista de Dourados.
Para agravar o quadro, a reforma e as medidas modernizadoras prometidas pelo tucano afundaram as finanças estaduais e Mato Grosso do Sul está na iminência de recorrer a empréstimo bancário feito pelos servidores para pagar o 13º salário. A maior parte dos funcionários deverá ter reajuste de 2,94% em outubro, o primeiro pago na atual gestão, iniciada há quase três anos.
Com a popularidade em baixa e sem dinheiro em caixa, o governador não conseguiu adotar outras medidas impopulares, como é o caso da elevação da alíquota previdenciária de 11% para 14%, em estudo desde que ele assumiu o comando do Estado.
De acordo com o governador, o déficit previdenciária é de R$ 1,250 bilhão por ano no Estado. Para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas, o Governo recorre ao dinheiro do Tesouro.
A situação está tão crítica, que repasses para a saúde estão atrasados e a Caravana da Saúde, prevista para começar no final de agosto, ainda não tem nem data definida para a segunda edição.
A crise moral e administrativa é tão grande, que tem muita gente implorando para que 2019 chegue logo e não demore muito.
No entanto, o governador ainda tem prestígio. Nos bastidores, tem político traindo padrinho para se habilitar a ser o candidato a vice-governador na chapa tucana em 2018. Mas sobre isso vamos falar nesta sexta-feira.