A eleição de 2018 foi um dos itens incluídos no critério técnico usado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para definir o rateio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios, que deve movimentar R$ 1,9 bilhão. Dos 38 municípios que vão elevar a participação, 60% são administrados por tucanos.
Os mais prejudicados foram cidades comandadas pelo PMDB, partido do principal adversário no momento, o ex-governador André Puccinelli (PMDB). A luneta tucana enxerga longe e considerou dois potenciais adversários no páreo, o prefeito de Costa Rica, Waldeli Rosa (PR), e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Rateio muda de acordo com o resultado da eleição
Apesar de Marquinhos Trad (PSD) ser “aliado”, a Capital terá menos recurso do tributo em 2018. Conforme o índice definitivo, publicado ontem, o índice ficou em 21,2194%, inferior aos 21,6061% deste ano. Na ponta do lápis, sem considerar a inflação e o crescimento, a redução será de R$ 734 mil.
No entanto, conforme o Correio do Estado, é o menor percentual desde 2007, quando era de 21,6052%. A queda começou em 2012, quando Puccinelli reduziu o índice para punir Alcides Bernal (PP) pela derrota do seu pupilo, o ex-deputado federal Edson Giroto. Se considerar o índice de seis anos atrás, a Capital perderá R$ 78 milhões em 2018 – recursos que poderiam minimizar o caos na saúde, já que a cidade é referência no tratamento de alta e média complexidade de todo o estado.
Por outro lado, Corumbá terá aumento de 0,7 ponto percentual, de 8,5% para 9,2%, o que significará ganho de R$ 1,3 milhão em 2018 em relação ao repasse deste ano.
Na visão do Governo tucano, a cidade administrada por Ruiter OIiveira (PSDB) teve um “milagre econômico”, apesar da queda acentuada na compra de gás boliviano e na exportação do minério. Conforme o governador Reinaldo Azambuja, a queda na receita do gás foi o principal motivo para não ter dado reajuste aos servidores públicos em maio deste ano, data-base, e de só usar o índice pífio de 2,94% no próximo mês.
Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), 38 cidades vão receber mais em 2018. Deste total, 23 são cidades administradas pelo PSDB, sigla comandada pelo secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro. Só sete são comandadas pelo PMDB.
Já dos 41 municípios que terão menos recursos, 11 são administrados pelo PMDB. Três estão sob o comando do DEM, de Mandetta, que deve ser o candidato a governador com o apoio dos primos Trad. Neste caso, a Capital faz parte da estratégia para enfraquecer os adversários.
Duas cidades do PDT, que cogita lançar o juiz federal Odilon de Oliveira, também tiveram menos recurso.
Costa Rica terá redução. A cidade é comandada por Waldeli, que sonha em ser o candidato com as bênçãos do grupo de Puccinelli. Aliás, só uma cidade do PR, partido do prefeito, terá ganho. Outras três vão receber menos.
O PSDB tem 15 cidades que terão menos recursos, mas praticamente todas são pequenas. As grandes foram contempladas com aumento no repasse.
Apesar das evidências, o Governo insiste que o critério utilizado é técnico. Monteiro divulgou nota para explicar o cálculo nos números e negar a utilização de critérios políticos.
Ele até pode usar Jardim, comandada pelo filho, Guilherme Monteiro (PSDB), como exemplo, já que a cidade terá menos recurso em 2018.
Com a observação feita, deixemos para o leitor tirar a conclusão sobre que critério foi usado para definir o rateio do ICMS no ano eleitoral.
Após polêmica, “especialista” fica sem contrato e vira assessor
O ex-secretário adjunto estadual de Fazenda e auditor fiscal aposentado, Gilberto Cavalcante, acabou não sendo recontratado, sem licitação, para elevar o índice do rateio do ICMS de Campo Grande.
Caso tivesse sido contratado, ele abocanharia uma fortuna, porque a Capital conseguiu reverter a perda e elevou o índice provisório de 18,6150% para 21.21,94%. Pelo contrato, ele teria direito a um percentual sobre cada centavo revertido para o município.
No entanto, O Jacaré divulgou que ele iria receber R$ 250 mil pelo contrato feito pelo antecessor, Alcides Bernal e ainda pelo novo acordo firmado com Marquinhos.
Gilberto tem vasta experiência na área. No entanto, após a divulgação da matéria, Marquinhos desistiu do contrato e o contratou como assessor da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
O auditor ficou furioso com a divulgação da reportagem e chamou o editor do site O Jacaré de mentiroso e mau intencionado.