O deputado federal Vander Loubet (PT) sofreu mais uma derrota, nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, que rejeitou, por unanimidade, os recursos e manteve a denúncia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, o petista se enrolou e não conseguiu explicar a doação de R$ 50 mil feito pela Odebrecht para a sua campanha a reeleição em 2010.
Loubet recorreu contra a decisão da 2ª Turma do STF, que aceitou a denúncia por desvios no âmbito da BR Distribuidora. Ele e o cunhado, o advogado Ademar Chagas da Cruz, e o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, são acusados de receber R$ 1,028 milhão em propinas.
STF troca relator no caso de Vander da propina de R$ 50 mil
Para anular a decisão, o parlamentar alegou que havia ambiguidade, obscuridade, contradições e omissões no julgamento dos ministros do Supremo.
A mulher do deputado, Roseli Loubet, chegou a ser denunciada, mas foi absolvida ao ter o pedido rejeitado. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a absolvição da advogada Fabiane Karina Miranda Avanci, mas a 2ª Turma negou o embargo e manteve a sua exclusão da denúncia.
Apenas Leoni Ramos teve um pedido atendido, a exclusão do crime de organização criminosa. Ele já responde por formação de quadrilha em outro processo, no qual responde junto com o ex-presidente da República e atual senador, Fernando Collor de Mello (PTB).
Com a manutenção da denúncia, o STF mantém Vander como réu na Operação Lava Jato. Ele pode ser condenado a cadeia e perder o mandato de deputado federal pelos três crimes. Como o julgamento demora, talvez o deputado só será condenado ou absolvido após as eleições de 2018.
Em outra ação, também derivada da Lava Jato, o deputado é acusado de ter recebido R$ 50 mil do setor de propinas da Odebrecht. Ele foi citado em delação premiada do executivo Alexandrino Alencar, que o acusou de ter recebido R$ 50 mil para a campanha de deputado em 2010.
Segundo despacho do ministro Celso de Mello, que assumiu o caso em agosto deste ano, o petista não conseguiu explicar porque seu nome estava na lista de políticos beneficiados com o pagamento de propina da empreiteira.
“ Não obstante essas alegações, o deputado Vander Loubet não logrou explicar a razão de a ODEBRECHT ter uma tabela contendo codinomes e valores, se a doação foi oficial”, observou Mello.
No depoimento, Vander relatou que recebeu a doação do Diretório Estadual do PT e que a declarou à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha.
“Necessário, no entanto, empreender diligências para esclarecer se o diretório estadual do PT declarou o recebimento dos valores da LEYROZ DE CAXIAS IND E LOGÍSITCA LTDA. e PRAIAMAR IND E COM DISTRIBUIÇÃO LTDA”, frisou o ministro do STF, que acatou pedido do MPF e concedeu o prazo de 90 dias para Polícia Federal realizar novas investigações e esclarecer as dúvidas.
Vander tem enfatizado em nota que não houve nenhuma irregularidade. Sobre a suposta propina da BR, ele negou que tenha cobrado vantagens indevidas.
Já sobre a doação da Odebrecht, a informação é de que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral.