MPE denuncia Bernal por enriquecimento ilícito e pede bloqueio de R$ 2,5 milhões

O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou, na sexta-feira (22), o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Jesus Peralta Bernal (PP), por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A ação é resultado da investigação sobre a polêmica compra de um apartamento de luxo no início de 2013, logo após a posse como prefeito da Capital.

Bernal foi denunciado pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público e Social. Ele pede o bloqueio de R$ 2,568 milhões em veículos, contas bancárias e imóveis e a perda dos direitos políticos por até 10 anos.

De acordo com o MPE, Bernal não conseguiu comprovar ter condições para comprar o apartamento no 9º andar do Edifício Parque das Nações, no Bairro Santa Fé, na Capital, avaliado em R$ 2,4 milhões.

A compra do imóvel ocorreu logo após a posse como prefeito, em janeiro de 2013. Em depoimento à promotoria, o dono do imóvel, Arlindo Seiki Nakasone, contou que o apartamento foi vendido por R$ 1,5 milhão, sendo R$ 642 mil pagos à vista e o restante financiado pela Caixa Econômica Federal.

Bernal pagou R$ 300 mil à vista, em janeiro, e parcelou o restante para fevereiro e março. Para o promotor, com base na quebra dos sigilos bancários e fiscal, determinados pela Justiça em 2014, o progressista não tinha renda nem patrimônio para fazer a compra.

Em 2012, quando derrotou o candidato da situação, Edson Giroto, que contava com o apoio do prefeito Nelsinho Trad (PTB) e do governador André Puccinelli (PMDB), ele teve rendimento de R$ 273,2 mil.

De acordo com o promotor, ele não tinha os R$ 642 mil para pagar em espécie pelo apartamento de luxo, que causou polêmica na época.

O MPE cita a evolução patrimonial de 141% no ano da compra, o que seria incompatível com os rendimentos do ex-prefeito. Na ação, Marcos Alex cita que a evolução de Bernal passou de R$ 271,4 mil em 2008 para R$ 924,5 mil em 2012/2013.

Como o apartamento causou muito barulho, o ex-prefeito o vendeu em 2014. Ele fez a permuta com o pecuarista Nilson de Andrade Hildebrand, dono da casa de 900 metros quadrados na Rua Antônio Maria Coelho.

Em depoimento ao MPE, ele contou que colocou a casa à venda em 2012 por R$ 2 milhões, mas apareceram poucos compradores. Em 2014, ele foi procurado por uma corretora interessada na casa, mas que deseja fazer permuta pelo apartamento, avaliado em R$ 2,3 milhões.

O pecuarista se recusou a pagar a diferença de R$ 300 mil e o impasse persistiu por 30 dias, quando houve o acordo de fazer a troca por R$ 2 milhões. Ele contou que só descobriu que o dono do imóvel era Bernal ao assinar o contrato.

Marcos Alex aponta indícios de superfaturamento no negócio, porque o apartamento teve valorização de R$ 800 mil (53%) em dois anos.

“Está evidente o exercício da função pública e a variação patrimonial desproporcional aos rendimentos do agente público, o que torna justificada a propositura da presente demanda”, ressalta o promotor.

Ele conclui que não foi comprovada a origem dos R$ 642 mil usados na compra do apartamento e pede a perda deste valor e a aplicação de multa civil de três vezes este montante (R$ 1,926 milhão).

Em depoimento ao Ministério Público, conforme o promotor, ele foi genérico e não explicou como obteve o dinheiro para comprar o apartamento.

Na época da polêmica, em entrevista ao Campo Grande News, o ex-prefeito disse que a aquisição era resultado do seu trabalho como radialista, advogado e político. Ele foi vereador da Capital, deputado estadual e prefeito.

“Mas por que eu não poderia comprar um apartamento financiado? Só porque é em um lugar considerado por alguns como bairro nobre?”, questionou, no sábado, em entrevista ao Midiamax.

Bernal destacou que não houve irregularidade e vai apresentar provas documentais de que não houve o enriquecimento ilícito na compra do apartamento e consequentemente da residência onde mora atualmente.

Ele não é o primeiro dos novos políticos a serem alvos de ações por suposto enriquecimento ilícito por parte do MPE.

O seu ex-aliado, o ex-prefeito Gilmar Olarte, também foi denunciado por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Aliás, em decorrência desta ação, ele e a esposa, Andréia Olarte, são monitorados desde setembro do ano passado por meio de tornozeleira eletrônica.

Eles são acusados de adquirir R$ 4,1 milhões em imóveis, dos quais R$ 2,8 milhões foram pagos, no período em que comandou a Prefeitura Municipal de Campo Grande.

No entanto, já em relação aos políticos tradicionais, há demora para se apurar suspeitas por parte do MPE e no julgamento, da Justiça.

O ex-governador André Puccinelli já chegou a ser denunciado por suposto enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Conforme o MPE, ele teve evolução patrimonial de 468% entre 1997 e 2010, quando o seu patrimônio contabilizava R$ 5,3 milhões.

No entanto, o destino da ação é um mistério. O processo chegou a ficar parado no Superior Tribunal de Justiça, porque a Assembleia não autorizou a investigação. Após Puccinelli deixar o cargo em dezembro de 2014, o processo retornou à Justiça Estadual. No entanto, não se sabe o desfecho.

Agora, o caso voltou a ser investigado na Operação Lama Asfáltica, que ainda segue no âmbito de investigação pela Polícia Federal.

Já o atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi citado por empresários e na delação da JBS em suposto esquema de propina, não teve nem procedimento instaurado pelo MPE. Ele teve evolução patrimonial de 87% em sete anos, de R$ 20,2 milhões, em 2006, para R$ 37,8 milhões, em 2014.