Dois ex-prefeitos de Campo Grande foram denunciados por improbidade administrativa, mas a Justiça foi ágil com um, enquanto é morosa com outro. Nelsinho Trad (PTB), prefeito da Capital por dois mandatos, é alvo de sete ações por improbidade administrativa, que pedem o bloqueio de R$ 1,2 bilhão. Somente em uma, de novembro do ano passado, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, determinou a indisponibilidade dos seus bens.
O presidente regional do PP e ex-prefeito Alcides Bernal, apontado como o político antissistema, foi denunciado na sexta-feira passada por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Ontem, sete dias depois, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Alexandre Antunes da Silva, concedeu liminar e bloqueou R$ 2,5 milhões do progressista.
Rápido na análise contra Bernal, o magistrado considerou que procede a denúncia feita pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, do Patrimônio Público. O ex-prefeito é acusado de não ter renda nem patrimônio compatível paga pagar à vista a entrada de R$ 642 mil no apartamento de luxo no Edifício Parque das Nações. Ele financiou os R$ 858 mil restantes junto à Caixa Econômica Federal.
Em 2014, ele trocou o apartamento por um casa de 900 metros quadrados, avaliada em R$ 2 milhões. Para o MPE, a valorização de R$ 800 mil do imóvel, em dois anos, é suspeita. O apartamento foi comprado por R$ 1,5 milhão, mas foi colocado à venda por R$ 2,3 milhões.
Bernal garante que tinha condições de comprar o apartamento. Ele alega que é fruto de 25 anos de trabalho e do esforço em fazer jornadas extenuantes, que começavam às 4h da madrugada em programas de rádio e seguiam com o trabalho como vereador e deputado estadual. O ex-prefeito pretende recorrer contra o bloqueio.
Por outro lado, Alexandre Antunes não teve a mesma pressa em julgar as ações contra Nelsinho, irmão do atual prefeito, Marquinhos Trad (PSD).
De novembro ao dia 14 deste mês, a Força-Tarefa do MPE protocolou sete ações civis públicas, em que pede o bloqueio de R$ 1,290 bilhão do ex-prefeito, empresas, ex-servidores públicos e empresários. Eles são acusados de fraude em licitações e de ter causado prejuízo de R$ 82,4 milhões.
Das sete ações, cinco tramitam na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de Alexandre Antunes da Silva.
Somente a primeira, de 8 de novembro do ano passado, houve bloqueio de R$ 7,066 milhões, determinado em 15 de dezembro do ano passado, pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, titular na ocasião. O MPE tinha pedido o bloqueio de R$ 91,8 milhões contra Nelsinho, a Proteco, João Amorim, entre outros.
Na segunda, que envolve a LD Construções e foi protocolada em 8 de junho deste ano, o MPE solicita a indisponibilidade de R$ 369 milhões. No dia 21, o antecessor do atual juiz, Alexandre Ito, determinou o desmembramento do processo, porque 28 réus era muito e poderia prolongar o julgamento. Em 27 de julho, Antunes reviu a medida e manteve o processo integral. No entanto, até esta sexta-feira, ele não se manifestou sobre o bloqueio.
O mesmo rito ocorreu com o caso envolvendo a Wala Engenharia, com a denúncia protocolada no dia 28 de junho. Até o fim de setembro, o magistrado não decidiu sobre o pedido de indisponibilidade de R$ 165 milhões.
A denúncia contra Nelsinho no caso da Asfaltec foi protocolada dia 15 de agosto, mas não houve nenhum despacho do juiz sobre o requerimento para bloquear R$ 183 milhões. A ação no caso da Usimix, com pedido de indisponibilidade de R$ 145,7milhões, tramita há 15 dias sem análise de Alexandre Antunes da Silva.
Outras duas ações estão sob o comando do juiz David de Oliveira Gomes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Nas duas ações, ele deu prazo para Nelsinho e os outros envolvidos apresentarem a defesa antes de decidir sobre o bloqueio de R$ 131 milhões e R$ 204 milhões, respectivamente, envolvendo a Enerpav e Anfer.
Nelsinho refuta de forma veemente todas as denúncias e cita equívoco do MPE em acusá-lo de fraude e desvios de recursos, porque os processos já teriam sido arquivados em outras investigações.
Agora, segue o mistério, porque algumas ações tramitam rapidamente e outras seguem de forma morosa na Justiça da Capital?