O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»Campo Grande»Juiz mantém ação para exonerar Marquinhos de polêmico emprego sem concurso na Assembleia
    Campo Grande

    Juiz mantém ação para exonerar Marquinhos de polêmico emprego sem concurso na Assembleia

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt17/10/20173 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Durante a campanha, quando surgiu a polêmica que resultou na ação do MPE, adversários fizeram protesto vestido de fantasma na Assembleia (Foto: Arquivo/Topmídia News)

    O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, rejeitou os argumentos da defesa e manteve a ação que pode levar à exoneração de Marquinhos Trad (PSD) do polêmico emprego na Assembleia Legislativa. Nomeado pelo pai, o então deputado estadual Nelson Trad, ele foi efetivado sem fazer concurso público e sem estar há cinco anos na função, como determina a Constituição.

    O cargo de Marquinhos causou polêmica durante a campanha eleitoral do ano passado. Durante seis meses, ele foi fantasma no legislativo estadual, porque cursava a faculdade de direito no Rio de Janeiro. Ele até foi obrigado a devolver os salários pagos no período em que não compareceu ao trabalho.

    Agora, Marquinhos, que é advogado e prefeito da Capital, luta para manter o cargo no legislativo. Na prática, ele tenta preservar o direito de se aposentar pelo MS-Prev, onde terá salários integrais. Caso a Justiça determina a sua exoneração, ele será obrigado a se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), como o demais trabalhadores  e receber, no máximo, R$ 5.579.

    O prefeito perdeu a primeira batalha.

    Em despacho do dia 3 de outubro, mas divulgado ontem, o magistrado rejeita a alegação da defesa de Marquinhos e da Assembleia, de que houve prescrição. Pelo Decreto 20.910/32, só se pode ingressar com ação pelo período de cinco anos.

    O MPE ingressou com ação neste ano para anular o Decreto 01, de 11 de janeiro de 1991, que promoveu Marquinhos de técnico para analista (de nível médio para superior) e ainda o efetivou na função. Ele foi nomeado em 1º de junho de 1986 pelo pai.

    De acordo com Gomes Filho, há entendimento doutrinário e jurisprudência superior de que o decurso do tempo não é capaz de convalidar ato que despontou inválido no nascedouro. Pela Constituição de 1988, ele só poderia ser efetivado se estivesse nomeado há cinco anos em 1988.

    O prefeito, na prática, foi beneficiado pelo famoso jeitinho muito usado por políticos no século passado para contemplar amigos, familiares e aliados.

    O juiz negou outros dois argumentos da defesa: de que o MPE não é parte para pedir a anulação e para estender a decisão aos demais funcionários do legislativo.

    O magistrado acatou o pedido da defesa do prefeito, que pediu o colhimento de provas testemunhais e documentais. Ele marcou audiência para ouvir as testemunhas para as 14h do dia 7 de fevereiro de 2018.

    Passado assombra prefeito, que luta para não se tornar um aposentado pelo INSS (Foto: Divulgação)

    O MPE queria o julgamento imediato, mas David de Oliveira Gomes Filho optou pela procedência para evitar que o acusem de cerceamento de defesa, uma acusação na moda atualmente entre os políticos brasileiros.

    O emprego de Marquinhos causou alvoroço na campanha e foi divulgado pelo candidato a prefeito Athayde Nery (PPS), secretário estadual de Cultura. Ele acusou o prefeito de receber no legislativo sem trabalho.

    Uma das ações da equipe tucana no segundo turno, sob o comando da vice-governadora Rose Modesto (PSDB), era se vestir de fantasma para atacar o atual prefeito.

    Veja mais:

    Marquinhos pede para juiz estender decisão a todos os irregulares

    MPE pede para anular efetivação de Marquinhos na Assembleia

    funcionário fantasma da assembleia juiz david de oliveira gomes filho marquinhos trad nomeação e promoção inconstitucional

    POSTS RELACIONADOS

    TJ vê risco de caos na saúde e nega liminar para Adriane anular promoção de 915 servidores

    MS 03/07/20254 Mins Read

    Falta de estacionamento e online ofuscam Reviva e Centro perde 2,5 mil lojas em sete anos

    MS 28/06/20255 Mins Read

    Antes de votar contra, Marquinhos prometeu frota com ar-condicionado quando foi prefeito

    Campo Grande 27/06/20253 Mins Read

    Com voto contra de Marquinhos, Otávio e Delei, Câmara aprova ar-condicionado em ônibus novos

    Campo Grande 26/06/20253 Mins Read

    3 Comentários

    1. Pingback: Após virar ré por ser fantasma, funcionária é recontratada e promovida por Marquinhos – O Jacaré

    2. Pingback: Mulher de vereador é funcionária fantasma na prefeitura, 2º caso na Segov – O Jacaré

    3. Pingback: Secretário de Marquinhos vira réu por pagar salário de R$ 10 mil à funcionária fantasma – O Jacaré

    Leave A Reply

    Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

    As Últimas

    Projeto de R$ 112 milhões, hospital da Hapvida vai gerar 456 empregos em Campo Grande

    Campo Grande 11/07/20252 Mins Read

    Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump

    BR 11/07/20253 Mins Read

    Enquanto turbina salário de secretários, Adriane sacrifica servidores com mais anos sem reajuste

    Campo Grande 11/07/20254 Mins Read

    Criança que caiu em cânion no Rio Grande do Sul é encontrada morta

    BR 11/07/20252 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.