O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou, em entrevistas nos jornais e emissoras de televisão, que haveria redução no valor da taxa de limpeza para 60% dos 853 mil moradores de Campo Grande. No entanto, ao abrir o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os contribuintes levaram outro susto, convertida em taxa do lixo, o valor teve aumento de até 504%.
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No dia 21 de novembro passado, em entrevista ao jornal Campo Grande News, para justificar a criação da contribuição para custear a coleta de resíduos, o prefeito garantiu que “a taxa ficaria mais barata para 60% da população”.
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Ou seja, um ano após acabar a eleição, quando prometeu reduzir a carga tributária, Marquinhos fez campanha para obter o apoio da população à aprovação da lei pela Câmara Municipal. O discurso convenceu os vereadores, dos quais 25 (veja lista no final) aprovaram a criação da taxa do lixo na conta de água.
No entanto, com a chegada dos carnês, a população conferiu que o valor não teve queda. Esta é a principal causa do aumento de até 59% no valor do IPTU deste ano, apesar do decreto ter previsto apenas a correção da inflação de 2,56%.
Um morador de baixa renda vai pagar R$ 85,09 pela taxa de lixo, aumento de 504% em relação ao valor pago no ano passado, de R$ 14,20. Cópia do carnê foi postada na página do Facebook pelo vereador André Salineiro (PSDB), um dos três a votar contra a proposta.
Outro arcará com aumento de 416%, de R$ 21,30 para R$ 110. Pelos valores, a realidade contraria outro argumento de Marquinhos, de que os mais pobres seriam os menos penalizados pelo aumento. “Hoje a cobrança é socialmente injusta. Estamos corrigindo de uma forma que atenda a capacidade da população de contribuir, levando em conta o perfil socieconômico de cada região da cidade”, explicou em entrevista ao portal do seu partido, o PSD.
Servidor público, João Prestes, 50 anos, contou que houve aumento de 197% no valor da taxa do lixo, de R$ 114 para R$ 339. “Não se justifica porque estamos recebendo um serviço de péssima qualidade, e em contrapartida um momento de grave crise que reduz o poder aquisitivo do cidadão”, lamentou-se. O salário do funcionalismo público estadual teve aumento de apenas 2,94%.
“Nesse ambiente vem o prefeito e aumenta uma taxa de forma brutal, abrindo precedente para que outros impostos subam sem aprovação da câmara, criando um clima de pavor e insegurança na sociedade”, explicou Prestes. Uma casa menor, que aluga, a taxa disparou 244%, de R$ 29 para R$ 100.
Um empresário no Bairro Monte Castelo também ficou indignado com o aumento de 174% na taxa do lixo de sua casa, de R$ 104,50 para R$ 285,21.
O aumento na taxa pago pelos mais ricos foi menor, conforme comprova outro carnê postado por Salineiro. Neste caso, houve correção de 177%, de R$ 417,47 para R$ 1.158,47.
O reajuste abusivo foi um dos motivos que levaram o vereador André Salineiro a votar contra o projeto de lei em dezembro. Ele questiona a tese do prefeito de que não houve a criação de nova taxa. “Se não houve criação de taxa, porque esse aumento absurdo?”, afirma o parlamentar, que vem sendo cobrado pelos eleitores.
Salineiro defende que a população pague pela coleta do lixo, mas avalia que a taxa não pode ser usada para elevar a arrecadação da prefeitura.
Já o vereador Eduardo Romero (Rede), um dos 25 que aprovaram a criação da taxa do lixo, defende a cobrança. “(É) o custo total do lixo dividido pela sociedade”, justifica. Ele tenta se eximir de responsabilidade sobre o aumento abusivo. “A tabela e o cálculo são do Executivo”, disse.
No entanto, diante da indignação de parte da população, o parlamentar admite que pode rever a proposta. “Nesse momento é a lei. E toda distorção tem que ser corrigida urgentemente”, ressaltou.
A mesma postura teve outro defensor da projeto do Executivo, o vereador Odilon Júnior (PDT). “Eu acredito que para o povo mais vulnerável ficou mais em conta. Todavia, é importante fazer o comparativo e se notar algum absurdo pedir a revisão dos valores”, aconselhou.
Sobre o fato de isentos pagarem a taxa do lixo, Odilon saiu em defesa de Marquinhos. “IPTU e taxa de lixo são tributos diferentes e não são correlacionados. A taxa pressupõe um serviço. IPTU não pressupõe um serviço. São juridicamente diferentes e a isenção de um, não alcança outros, pois são fatos geradores diferentes”, explicou.
O vereador Vinicius Siqueira (DEM), que votou contra, classificou o aumento como “absurdo” e “inconstitucional”. Na sua avaliação, o poder público age como leão faminto, que vive a procura de meios para onerar ainda mais a população por meio da cobrança de impostos e taxas.
Além de ouvir os vereadores favoráveis ao prefeito, O Jacaré enviou e-mail para a prefeitura solicitando informações sobre a taxa do lixo no dia 28 de dezembro de 2017 e na manhã de hoje.
Apesar do silêncio nos demais meios de comunicação, o assunto vem movimentando os bastidores. Informações extra oficiais indicam que o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), teria cobrado explicações, no início da tarde de hoje, do secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, sobre o aumento abusivo na taxa do lixo, que deverá elevar a arrecadação total com o IPTU.
Para esclarecer, a taxa do lixo não será cobrada na conta de água neste ano. Pelo menos foi o que garantiu o prefeito Marquinhos Trad na entrevista de 21 de dezembro.
E como houve redução no valor cobrado de 60% dos moradores, O Jacaré pede a gentiliza de que pelo menos três contribuintes se identifiquem para contarmos a sua felicidade em pagar menos pela coleta do lixo neste ano.
O objetivo é ser justo com o prefeito e mostrar que foi beneficiado com a sua política.
Os 25 vereadores que aprovaram o aumento que está causando indignação em Campo Grande
A taxa do lixo, proposta por Marquinhos, só está sendo cobrada graças ao apoio de 25 vereadores. O presidente da Casa, João Rocha (PSDB), articulou a aprovação, mas não votou. Só votaram contra os vereadores André Salineiro, Vinícius Siqueira e Dr. Loester (PMDB).
Veja quem aprovou o aumento de até 504% na taxa de lixo:
1 – Ademir Santana (PDT)
2 – Ayrton Araújo (PT)
3 – Betinho (PRB)
4 – Carlão (PSB)
5 – Cazuza (PP)
6 – Chiquinho Telles (PSD)
7 – Delegado Wellington (PSDB)
8 – Darleng Campos (PP)
9 – Dr. Antônio Cruz (PSDB)
10 – Dr. Lívio (PSDB)
11 – Dr. Wilson Sami (PMDB)
12 – Eduardo Romero (Rede)
13 – Enfermeira Cida Amaral (Podemos)
14 – Fritz (PSD)
15 – Gilmar da Cruz (PRB)
16 – João César Mattogrosso (PSDB)
17 – Júnior Longo (PSDB)
18 – Lucas Lima(Solidariedade)
19 – Odilon de Oliveira (PDT)
20 – Otávio Trad (PTB)
21 – Papy (Solidariedade)
22 – Pastor Jeremias Flores (Avante)
23 – Valdir Gomes (PP)
24 – Veterinário Francisco (PSB)
25 – William Maksoud (PMN)