O esforço de Marquinhos Trad (PSD), que interrompeu as férias na Disney para revogar a taxa do lixo, não evitou o desgaste causado pela sua criação. A medida apagou o brilho de um dos melhore secretários municipais e o enigma sobre quem enganou o prefeito e 25 vereadores vai manter a história viva por mais tempo.
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A taxa do lixo não causou polêmica apenas em Campo Grande. Em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PMDB) perdeu a reeleição, apesar de uma boa gestão, graças ao desgaste causado pela taxa do lixo. Ela não recuou e arcou com o desgaste de manter a cobrança para bancar o custo da coleta de resíduos sólidos.
A polêmica custou o mandato de Ludimar Novais (PDT) em Ponta Porã.Eleito com 40% dos votos em 2012, ele foi empurrado para o terceiro lugar na disputa de 2016, quando ficou com 9,73% dos votos, bem atrás do vencedor, Hélio Peluffo (PSDB), com 60,67%.
Com ego elevado às alturas por assessores, que só se importam com os próprios salários, e alicerçado em bons índices de aprovação na opinião pública, o prefeito endossou a criação da taxa do lixo. Para quem ia pagar a conta, o valor teve aumento de até 504%.
A indignação foi geral, dos mais pobres, que tinham isenção do IPTU, mas foram obrigados a pagar a taxa do lixo, aos empresários que viram o valor do tributo disparar de R$ 27 mil para R$ 40 mil. Isso em um período que a inflação oficial ficou abaixo da meta e não superou 2%.
Mesmo com a chiadeira geral, o prefeito insistiu no discurso que 60% dos moradores iam pagar menos e que o valor era justo. Antes de 25 vereadores aprovarem a taxa do lixo, ele chegou a declarar que o valor seria irrisório por mês.
Alheio às críticas, Marquinhos decidiu viajar de férias para comemorar os 15 anos da filha em Orlando, nos Estados Unidos, onde fica o parque da Disney.
O prefeito não teria viajado se recordasse um fato recente, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Reeleita presidente, a petista ostentava 84% de aprovação popular quando começaram os protestos de rua. Dilma ignorou as queixas da população e a popularidade minguou para 7% na véspera da cassação do mandato.
Marquinhos sentiu o clima, mas também se viu pressionado pelo Ministério Público e OAB/MS. O vereador Vinícius Siqueira (DEM), ciente de que dificilmente conseguiria uma liminar no Tribunal de Justiça, caminho natural para ação direta de inconstitucionalidade contra leis municipais, buscou uma alternativa para recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal.
No entanto, o prefeito obrigou milhares a enfrentarem filas, madrugarem e passarem por toda sorte de sacrifício para anunciar a revogação do pagamento da taxa do lixo, que rendeu mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais, e a prorrogação do pagamento do IPTU com desconto de 20% até 23 de fevereiro.
A justificativa para a revogação é de que realmente houve erro no cálculo da taxa do lixo. No entanto, Marquinhos ainda fez revelação pior, de que foi enganado pela equipe e prometeu punições.
A revelação de que foi engando por um técnico, supostamente trabalhando para sabotar sua gestão, levou as redes sociais a loucura. Ele se elegeu batendo na tecla, durante a campanha de 2016, que se preparou por 30 anos para o cargo de prefeito de Campo Grande.
O IPTU e a taxa foram definidos pelos técnicos de duas pastas, a de Planejamento e Finanças, sob o comando de Pedro Pedrossian Neto, e de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Marcos da Fonseca. O terceiro seria o superintendente de Fiscalização e Gestão Imobiliária da Semadur, Elias Makaron Neto.
Toda a polêmica expôs Pedrossian Neto, até então um dos melhores integrantes da equipe de Marquinhos, tanto na transparência, na capacidade técnica e no esclarecimento dos fatos. Saiu com a imagem chamuscada pelo desastre da taxa do lixo.
O secretário de Finanças deu um tiro no pé ao apostar na elevação da receita de R$ 17 milhões para até R$ 60 milhões ou R$ 80 milhões. Agora, em um tremendo desastre administrativo, não vai garantir nem o dinheiro obtido no ano passado. E ainda será obrigado a devolver o valor já pago neste ano.
O que você deve saber sobre o IPTU 2018
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Quem já pagou o tributo, poderá solicitar o reembolso após o projeto ser aprovado pelos vereadores.
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O reembolso poderá ser de duas formas: devolução na conta a ser indicada pelo contribuinte ou compensação no IPTU do próximo ano
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Não será preciso ir à Central do IPTU pedir a emissão de novo boleto. A partir do dia 10 de fevereiro, o município vai reenviar os carnês com o valor do tributo sem a taxa do lixo
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Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo Disque IPTU 156
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A Prefeitura deverá criar nova taxa do lixo, mas a forma de cálculo e como cobrar ainda serão discutidos em projeto de lei específico
O outro é José Marcos, que não escondeu o abatimento na reunião de ontem com os vereadores e a prefeita em exercício, Adriane Lopes (PEN). Ele seria ex-cunhado de Makaron, apontado como o responsável pela “ideia maravilhosa” de elevar a arrecadação com a taxa do lixo.
Nos bastidores, alguns vereadores e aliados do prefeito defendem punições. Irmão do prefeito, o deputado federal Fábio Trad (PSD) defendeu exoneração. “Diagnosticada a causa do problema, Marquinhos deve tomar providências urgentes e rigorosas para prevenir este erro”, defendeu.
Fonseca e o subordinado são cotados a serem punidos pelo prefeito como parte do esforço para aplacar a fúria popular contra o episódio que custou o apelido de “Marquinhos Taxa”.
Para parte dos internautas, que lideraram a rebelião contra a taxa do lixo, a tese de que o prefeito e os vereadores foram enganados é balão de ensaio para justificar o injustificável. “Se colar, colou”.
Agora, se não colar, Marquinhos vai ter trabalho para reconquistar o cacife político para fazer a diferença na sucessão de Reinaldo Azambuja (PSDB). O prefeito trabalha para eleger os dois irmãos. Na vaga de Carlos Marun (PMDB), Fábio disputará a reeleição. Nelsinho trabalha arduamente para chegar ao Senado.
Para a sociedade, que não precisou ir às ruas nem fez manifestações violentas, ficou a lição de que a mobilização nas redes sociais pode ter resultado.
Só o presidente Michel Temer (PMDB), acusado de chefiar uma organização criminosa e interessado em continuar no cargo para não ser preso, é que a gritaria do povo não fede nem cheira.
