Todas as manobras falharam e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) pagará multa milionária por realizar a Expogrande, maior feira agropecuária do Estado, e a festa do Laço Comprido. Nem a mudança na lei em 2014, que permitia a realização da festa, amenizou a situação da entidade, que teve R$ 2,1 milhões bloqueados pela Justiça no início deste mês.
Neste ano, a Expogrande completa 80 anos e promete ser uma das maiores festas da história. Com previsão de ocorrer de 5 a 22 de abril deste ano,o evento será aberta com show gratuito da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano. A festa promete trazer as sensações do momento, como Marília Mendonça, Maiara & Maraisa, Thiaguinho, entre outros.
A festa vai ocorrer no Parque Laucídio Coelho, no Jardim América, pivô de polêmica por estar situado em área residencial. Moradores do entorno se dividem em torno da polêmica de acabar com os eventos no local devido à “Lei do Silêncio”.
O Ministério Público Estadual chegou a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que condicionava a realização de grandes eventos à obtenção de licença ambiental.
Sem o cumprimento do acordo, promotores recorreram à Justiça e houve guerra de liminares para cancelar e retomar a Expogrande.
Em 2013, vereadores aprovaram e o prefeito Alcides Bernal (PP) sancionou as mudanças na lei, que permitia a realização de oito eventos.
No entanto, a mudança na “Lei do Silêncio” não livrou a Acrissul da multa pela realização da Expogrande em 2014. Na época, a Justiça permitiu a realização do evento, mas condicionou à liberação da licença ambiental, que não ocorreu.
A associação foi multada também pela realização do Baile Caarapé, durante o Laço Comprido, que ocorreu dentro do Parque de Exposição Laucídio Coelho.
A Acrissul alegou que a Expogrande foi legal graças a mudança na lei em 2013. Sobre o baile, a entidade anexou materiais de jornais em que supostamente informavam que o evento ocorreu fora do parque.
As alegações não convenceram o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que a condenou ao pagamento de R$ 1,764 milhão em multas.
O MPE recalculou o valor, incluindo multa pelo atraso e 10% de honorários advocatícios. De acordo com o cálculo apresentado em 12 de dezembro do ano passado pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Oliveira, a multa atualizada ficou em R$ 2.138.369,52.
A Acrissul tentou suspender o bloqueio, mas o desembargador Sideni Soncini Pimentel, negou a concessão de liminar para suspender a execução da sentença.
No dia 1º deste mês, o juiz David Filho determinou o bloqueio do dinheiro nas contas da Acrissul para garantir o pagamento da multa. Caso não tenha a quantia da multa, a Justiça poderá decretar a indisponibilidade dos bens e animais da Associação dos Criadores.
A Acrissul pode ficar descapitalizada justamente quando organiza a maior festa para celebrar os 80 anos da Expogrande.
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