A filiação do empresário Rubens Fernandes, dono de uma grande rede de supermercados em Corumbá, ao PSDB vem causando polêmica na Cidade Branca. Onze dias após entrar no ninho tucano, ele ganhou incentivos fiscais do prefeito Marcelo Iunes (PSDB) – que inclui uma década sem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Nesta sexta-feira, conforme o Diário Oficial do Ministério Público, o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte abriu inquérito para investigar eventual irregularidade na concessão de benefícios fiscais à empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios Importadora e Exportadora Ltda.
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Dono de três supermercados em Corumbá, Fernandes oficializou sua filiação ao PSDB no dia 13 deste mês, durante o 3º encontro regional do partido, que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja. Pré-candidato à reeleição, ele vem percorrendo o Estado com por meio dos encontros regionais.
Iunes, que trocou o PTB pelo PSDB ao assumir o comando da prefeitura com a morte do titular, Ruiter de Oliveira, participou da filiação do empresário.
Onze dias após a festa, no dia 24 deste mês, o prefeito oficializou, no Diário Oficial do município, a concessão de incentivos fiscais para o Atacado Fernandes. Ele vai ficar sem pagar Imposto Sobre Serviços a construção do novo atacadista e IPTU pelo período de 10 anos. Os incentivos fiscais estão previstos na Lei Complementar 160, de 17 de setembro de 2013.
Conforme o extrato da publicação, o benefício fiscal foi concedido no dia 23 de março deste ano, 20 dias antes do encontro regional do PSDB. No entanto, como faz a Prefeitura de Campo Grande e o Governo estadual, não houve detalhamento de qual o valor investido e quantos empregos serão gerados pelo novo empreendimento.
O benefício fiscal não teria sido aprovado pela Câmara dos Vereadores da cidade nem precedido de impacto financeiro, algumas das exigências da lei municipal.
O presidente do legislativo, vereador Evander Vendramini (PP), confirmou que o projeto não passou pela Câmara. Ele determinou a sua assessoria para avaliar se os incentivos fiscais foram concedidos de forma correta, como prevê a lei.
O Jacaré procurou a assessoria do prefeito Marcelo Iunes, que orientou a procurar a resposta no site da instituição.
Na única referência sobre o assunto, uma nota informa que o prefeito tem priorizado a geração de empregos por meio da concessão de estímulos fiscais e econômicos. O secretário especial de Fazenda, Haroldo Cavassa, diz que a lei é para todas as empresas, inclusive as de pequeno e médio porte, desde que atendam os critérios legais.
No entanto, não há nenhuma referência ao polêmico benefício concedido ao novo tucano da Cidade Branca.
A isenção de ISS e do IPTU faz parte daquelas terríveis coincidências da política brasileira e cria a dúvida: o empresário se filiou ao PSDB por que ganhou o benefício ou teve o benefício por que virou tucano?
A isenção de incentivos fiscais se tornou no calcanhar de Aquiles da gestão de Reinaldo Azambuja. Os donos da JBS o acusam, em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal e investigada no Superior Tribunal de Justiça , de só conceder incentivos fiscais mediante pagamento de R$ 38,4 milhões em propinas.
Em outro caso, que também subiu para o STJ e foi tema de reportagem do programa Fantástico da TV Globo, três empresários acusaram equipe e até o governador, de só manter incentivos fiscais mediante pagamento de propina.
Márcio Monteiro, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, tornou-se réu por conceder redução do ICMS e isenção do Fundersul para um empresário de Dourados quando chefiava o fisco estadual.
O governador nega qualquer irregularidade e, em todas as entrevistas, acusa retaliação dos empresários por ter acabado com as irregularidades.
Agora, surge o escândalo de Corumbá, que começou a ser averiguado nesta semana pelo promotor de Justiça. Espera-se, para o bem da população, que tudo não passe de uma terrível coincidência, já que o prefeito é novato no ninho.