Mais uma polêmica envolve o senador Pedro Chaves (PRB), que vem ganhando destaque nacional pelas trapalhadas após assumir a vaga com a cassação de Delcídio do Amaral. Agora, o parlamentar é citado em outro escândalo, restrito às páginas do Diário Oficial, de usar a influência para transferir pontos de multas de trânsito fora do prazo legal.
[adrotate group=”3″]
Nesta terça-feira, o promotor Humberto Lapa Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, revelou que Pedro Chaves fez o pedido para transferir os pontos ao então diretor-adjunto do Departamento Estadual de Trânsito, Donizete Aparecido Silva.
Veja mais:
Milionário e sem voto, Pedro Chaves vira piada nacional ao votar para salvar Aécio
Trabalhador precisa de 1.008 horas para ganhar R$ 5,5 mil pago só de auxílio a senador
De acordo com a recomendação do MPE, a medida ilegal foi cumprida pela servidora Juliana Cardoso Moraes, que determinação de superior.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o motorista tem 15 dias para transferir os pontos das multas da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
No entanto, em Mato Grosso do Sul, essa regra não vinha sendo cumprida. Dono de uma frota, dez veículos, Chaves usava o prestígio do cargo de senador da República – uma regalia apenas 81 brasileiros – para fazer as transferências dos pontos fora do prazo legal.
O parlamentar tinha acesso ao gabinete da presidência do órgão, que até elaborou um parecer jurídico específico para atender aos seus pedidos. Conforme a assessoria, apenas o sucessor de Delcídio usou a brecha, ilegal, para tirar os pontos da sua carteira de motorista.
A denúncia encaminhada ao órgão tinha o extrato que discriminava as datas das infrações e o período da transferência.
Ferri ressalta que o benefício não é concedido aos demais proprietários de veículos, mas apenas a Chaves, quem tem acesso ao gabinete da presidência.
Na prática, o parecer do Departamento de Trânsito feria os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, legalidade e supremacia do interesse público.
Na recomendação, o promotor pede que o atual presidente do Detran, Roberto Hashioka, suspenda a prática de beneficiar o senador e desconsidere o parecer da assessoria jurídica do órgão.
Não é a primeira polêmica envolvendo o senador sul-mato-grossense. No ano passado, ele assinou parecer para que o Conselho de Ética analisasse o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB), enrolado em várias denúncias de corrupção.
Na hora de votar no plenário, como líder do PSC, ele orientou a bancada a votar pela punição do tucano. No entanto, ele votou contra a própria orientação e salvou Aécio Neves. Virou motivo de chacota nacional, porque era o único integrante da bancada.
Chaves é candidato à reeleição, mas não conseguiu espaço nas negociações com nenhum dos três principais pré-candidatos a governador. Odilon de Oliveira (PDT) chegou a admitir as conversações, mas não houve a concretização do acordo.
Em seguida, Pedro Chaves chegou a percorrer o Estado com Reinaldo Azambuja (PSDB). Apesar dos elogios feitos ao tucano, o governado descartou o milionário senador e sinalizou fechar com o ex-prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PTB), e o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli.
Depois de trocar o PSC pelo PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, Chaves passou a fazer elogios públicos ao ex-governador André Puccinelli (MDB). Contudo, o emedebista decidiu lançar apenas um candidato, o senador Waldemir Moka (MDB), para facilitar a sua campanha.
Em seguida, Pedro Chaves voltou a procurar Odilon, que lidera as pesquisas eleitorais até o momento, mas não houve acordo.
Apesar de ser o mais rico dos candidatos, com patrimônio declarado em 2010 ser superior a R$ 69 milhões, o ex-sócio da Uniderp está com dificuldade para viabilizar a reeleição
Senador nega regalia e garante que transferência ocorre no prazo legal
O senador Pedro Chaves negou a acusação feita na recomendação pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande. Por meio da assessoria, ele garantiu que a transferência é feita pelos motoristas e no prazo legal, sem a necessidade de recorrer a expediente escuso junto ao Detran.
“Ele informou que não age desta forma”, destacou a assessoria de imprensa. Aliás, o senador não dirige há bastante tempo e os pontos de eventuais multas são transferidas diretamente pelos motoristas, sem o conhecimento do senador.
O parlamentar negou que tenha solicitado à direção do Detran para promover a retirada dos pontos de sua carteira de motorista fora do prazo legal de 15 dias.
Os motoristas são notificados da multa e o escritório procura efetuar a transferência das multas.