Ministério fraudou pareceres para atender Carlos Marun, suspeita PF

Integrantes do Ministério do Trabalho, presos na Operação Registro Espúrio, atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A revelação é do jornal Folha de São Paulo deste sábado.

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É mais um indício a envolver o deputado federal licenciado sul-mato-grossense com a suposta organização criminosa instalada no ministério para fraudar registros de sindicatos. A PF chegou a pedir autorização para cumprir mandados de busca nos endereços de Marun, mas o pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

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Conforme o jornal paulista, a chefe de gabinete do ministro, Viviane Lorenna de Melo, enviou mensagens solicitando facilidades para os sindicatos de Mato Grosso do Sul.

O então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com o ministério, mas era a responsável em fabricar os pareceres fraudulentos. Os dois foram presos na operação.

A Polícia Federal cita no relatório que as entidades “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.

A Folha de São Paulo cita a história envolvendo o Sindijufe-MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado). Só que a entidade não tinha seguido a legislação, como publicar editais em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União.

Para atender o pedido de Marun, Jéssica comenta que estava pensando em como justificar o registro da entidade. “Falta eu decidir o que escrever para justificar”, comentou.

“O teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, diz trecho do relatório da PF, reproduzido pelo jornal.

“Não há margem para juízo de conveniência e oportunidade acerca de deferimento do registro sindical”, argumenta a PF.

As novas revelações mantém o desgaste do ministro, um dos principais defensores do presidente Michel Temer (MDB), o mais impopular da história e formalmente acusado por corrupção e obstrução da Justiça. Marun ganhou a fama defendendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), preso em Curitiba e condenado a 14 anos de prisão em um dos vários processos.

Em nota à Folha de São Paulo, Carlos Marun disse que os casos apontados pela PF são encaminhamentos rotineiros de demandas e refletem a articulação com entidades da sociedade civil.

“Certamente não houve qualquer tipo de contrapartida. Nem política, até porque ao assumir a secretaria, renunciei expressamente ao direito de disputar as próximas eleições. Avalizo também como honesta a forma como os servidores da secretaria trataram a questão. É irresponsável  quem faz qualquer ilação contrária a isso”, reagiu.

“Diariamente encaminhamos demandas aos mais diversos órgãos da administração e não conheço o caso de qualquer uma delas que tenha sido atendida ao arrepio da lei”, justificou-se.

O coordenador-executivo do Sindjufe-MS, Celso Neves, informou que a nova diretoria assumiu dia 26 de abril deste ano e não fez nenhum pedido ao ministro.

Não é a primeira vez que Marun se envolve em polêmica. Quando era presidente da Emha, na gestão de André Puccinelli (MDB), ele comandou a Guarda Municipal para despejar os sem-terra alojados às margens do anel rodoviário de Campo Grande, entre as saídas de São Paulo e Sidrolândia.

A retirada ocorreu de madrugada e sem autorização judicial. Na época, só houve polêmica porque o MST comprou a briga e voltou a montar acampamento no local, que só deixou após intervenção judicial e o então deputado estadual Pedro Teruel (PT) cedeu espaço em uma chácara para o grupo.

Na época, não houve nenhuma punição para Marun. Agora, em Brasília e diante dos novos tempos, parece que as instituições estão mais atentas para verificar se algo ocorre ao arrepio da lei.