Como pastor evangélico, o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte, nunca perdeu a fé na sua absolvição e o tão esperado milagre pode estar próximo. Na próxima quarta-feira, 1º de agosto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai julgar o mandado de segurança e pode anular a condenação a oito anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
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A reviravolta poderá livrar o ex-prefeito da cadeia, apesar da sentença já ter recebido o aval do Superior Tribunal de Justiça e até do Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter sido condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o ex-prefeito segue em liberdade e apelando a todos os recursos possíveis.
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A polêmica surgiu a partir de uma estratégia da defesa de Olarte: ele renunciou ao mandato de prefeito para ser julgado na primeira instância. No entanto, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini, relator do caso, negou o pedido e manteve o julgamento na Seção Criminal Especial, mesmo ele abrindo mão do foro especial.
O Tribunal de Justiça recebeu a denúncia e realizou o julgamento de Olarte, condenando-o a oito anos e quatro meses de reclusão. O caso teve repercussão nacional ao ser tema de reportagem do Fantástico, da TV Globo, que exibiu depoimentos de fieis da igreja fundada por Gilmar Olarte. Ele pegou cheques em branco em troca de vantagens quando assumisse a prefeitura.
Olarte recorreu contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso não foi reconhecido porque houve confusão nas datas e os advogados perderam o prazo. No dia 26 de junho deste ano, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, também negou pedido do ex-prefeito e manteve a condenação.
A nova chance de absolvição surge, novamente, no Tribunal de Justiça. O relator do mandado de segurança é o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte. Os desembargadores podem acatar os argumentos da defesa e anular a sentença, porque o ex-prefeito deveria ser julgado em primeira instância e não no Tribunal de Justiça, já que tinha renunciado ao mandato de prefeito.
Entre os integrantes do Órgão Especial estão amigos do ex-prefeito. O desembargador Sideni Soncini Pimentel é pai do advogado Rodrigo Pimentel, que foi secretário municipal de Governo na gestão de Olarte.
O desembargador Paschoal Carmello Leandro é pai do advogado Fábio Leandro, que foi procurador geral do município.
Como a sentença já transitou em julgado no Tribunal de Justiça, os desembargadores podem declarar que houve perda do objeto.
O ex-prefeito e a esposa, Andréia Olarte (MDB), são réus por ocultação de bens e lavagem de dinheiro e a sentença pode ser publicada no mês de agosto.
Caso o marido anule a pena no Tribunal de Justiça e o magistrado os absolva na primeira instância, Andréia busca o ápice da volta por cima nas eleições deste ano, já que é pré-candidata a deputada com o apoio do ex-governador André Puccinelli (MDB), que está preso na Operação Lama Asfáltica, mas por determinação da Justiça Federal.
Aguardemos os fatos e oremos para que Deus seja justo.
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