Dois anos após ser denunciado por peculato, na véspera de sair a sentença pelo desvio nas 3ª Vara e das eleições deste ano, o bacharel em direito Jedeão de Oliveira, 49 anos, decidiu denunciar o ex-chefe e candidato a governador do Estado, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT). Ele acusa o magistrado de autorizar interceptações telefônicas genéricas, dando margem para escutas clandestinas, e de inflar dados sobre apreensões bens.
As acusações foram publicadas nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo, que teve acesso à denúncia registrada em um cartório do interior paulista. Jedeão mudou-se para Cuiabá (MT) e vinha se recusando a dar entrevistas para veículos de comunicação de Mato Grosso do Sul.
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Oliveira é primo de quinto grau e foi chefe de gabinete de Odilon por 21 anos. Conforme relatório publicado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a juíza substituta Monique Marchioli descobriu um desvio e alertou o magistrado, que acionou a Polícia Federal e a corregedoria.
As investigações levaram à demissão de Jedeão de Oliveira, que acabou indiciado por peculato. O Ministério Público Federal o denunciou pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e contra a fé pública em 7 de julho de 2016. Desde o dia 10 deste mês, o caso está concluso para sentença do juiz federal Dalton Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande.
A Advocacia Geral da União ingressou com quatro ações contra o ex-assessor cobrando a devolução de R$ 137,6 mil. A Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens do ex-assessor. O MPF ingressou com ação em que cobra R$ 10,6 milhões e tramita em segredo na 4ª Vara Federal, do juiz Pedro Pereira dos Santos.
Somente agora, a cerca de 50 dias do primeiro turno das eleições e na iminência de ser condenado, Jedeão decidiu denunciar Odilon de Oliveira. Foram três acusações.
A primeira é de que Odilon autorizava interceptações telefônicas de organizações criminosas de forma genérica, sem especificar quais telefones que deveriam ser monitorados, o que abria brecha para a Polícia Federal fazer escutas clandestinas.
A segunda era de que o magistrado mandava inflar os dados repassados à imprensa sobre o montante apreendido em poder de narcotraficantes. O objetivo, conforme o ex-assessor, era garantir espaço nos jornais. O total divulgado era inferior ao informado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A terceira de que permitia a utilização de cartas anônimas para abrir inquéritos contra chefes do tráfico de drogas na fronteira. Esta chegou a ser usada como justificativa para o TRF3 absolver um narcotraficante da região de fronteira, que acabou sendo preso com 250 quilos de cocaína no Rio Grande do Sul. Outro absolvido pelo suposto erro de Odilon foi preso com drogas no Paraguai.
Jedeão ainda falou sobre as ameaças de morte contra o juiz Odilon. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele contou que algumas eram reais, outras eram superdimensionadas. No entanto, não desmentiu as ameaças que garantiram a escolta da Polícia Federal nos últimos 20 anos.
Jedeão contou outra versão para a sua demissão. Ele contou que procurou o juiz e confessou o desvio de R$ 53 mil para corrigir outro erro na 3ª Vara. Odilon teria gravado a conversa e o denunciado à PF. A sindicância do TRF3 aponta que a juíza Monique descobriu o desvio e avisou Odilon, que determinou a investigação do subordinado.
Apesar de a colaboração premiada estar nos holofotes dos meios de comunicação desde 2014, quando começou a Operação Lava Jato, somente em junho deste ano, Jedeão decidiu propor delação premiada ao Ministério Público Federal. Os procuradores ainda não teriam avalizado as suas denúncias.
De acordo com o jornal, a proposta tem 23 páginas e estaria registrada no interior de São Paulo. Se realmente houve escuta clandestina, a denúncia é grave e precisa ser apurada, porque envolve delegados da Polícia Federal. Na reportagem, não é citada nenhuma vitima do suposto crime.
Sobre os dados inflados, o escândalo fica a critério do freguês. É fato que houve o sequestro de mansões, fazendas e de uma fortuna do crime organizado. Mesmo com as mudanças na lei, criminosos ainda conseguem liminares em instância superior para suspender os leilões.
Espera-se que os procuradores da República tenham responsabilidade em apurar os eventuais crimes, doa a quem doar, mas, que também não deixem ser usados pelos adversários afoitos por escândalos para empatar a disputa.
Candidato vê “fundo político” em acusações de primo e nega irregularidades
Candidato a governador, o juiz Odilon de Oliveira negou ter cometido as irregularidades e vê as acusações com “fundo político”. Depois da prisão do ex-governador André Puccinelli (MDB), o magistrado se tornou o principal adversário de Reinaldo Azambuja, que busca a reeleição.
Sobre as interceptações telefônicas, o pedetista explicou ao jornal paulista que geralmente a relação dos telefones é encaminhada pela PF em uma folha anexa. “É então humanamente impossível, mesmo porque as empresas de telefonia não fazem monitoramento sem que no ofício conste a relação de telefones”, garantiu.
Odilon negou ter inflado dados para divulgar nos meios de comunicação, mas reconheceu diferença entre o falado e o inscrito no CNJ. “Muita vezes não têm condições técnicas de alimentar, pois é um cadastro muito falho”, admitiu.
A respeito do ex-assessor, do qual não levou nenhuma suspeita por duas décadas, Odilon repetiu a versão apresentada em novembro do ano passado ao site O Jacaré. Ele disse que não só o juiz, como 13 correições da corregedoria do TRF3 não conseguiram descobrir os desvios.
A Superintendência da PF também se manifestou sobre as interceptações e garantiu seguir, a mais estrita legalidade.
Jedeão de Oliveira negou, ao jornal Folha de São Paulo, qualquer interesse eleitoral ou ter conversado com os adversários do ex-chefe na campanha eleitoral deste ano. Tudo não passa de uma coincidência.