Os advogados de defesa mudaram a estratégia e só o ex-governador André Puccinelli (MDB) ingressou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Em outra frente, ele ingressou com novo recurso junto com o filho, o advogado André Puccinelli Júnior, e o suposto “testa de ferro” no Instituto Ícone, João Paulo Calves, para tentar novamente a liberdade junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Preso desde 20 de julho deste ano na Operação Lama Asfáltica, onde é investigado por desviar mais de R$ 300 milhões dos cofres estaduais e de chefiar organização criminosa, o emedebista ingressou nesta sexta-feira com novo habeas corpus no STJ.
O pedido será julgado pela ex-presidente da corte, ministra Laurita Vaz, que substituiu a relatora da Operação Lama Asfáltica no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela assumiu o cargo de vice-presidente do órgão.
Os pedidos de liberdades dos três já foram negados pelo então vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e por Maria Thereza. Eles consideraram bem fundamentado o decreto de prisão preventiva do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Na esperança de facilitar a concessão do habeas corpus, o ex-governador desistiu de disputar o Governo pela terceira vez ou tentar um mandato de deputado federal. No entanto, a estratégia falhou e até a 5ª Turma do TRF3, que lhe foi favorável em outras duas ocasiões, negou a liberdade.
André nega que tenha transformado o Ícone em “banco de propinas” e ocultado provas em uma quitinete no Indubrasil. No entanto, para facilitar as coisas, o instituto, criado em 2010, foi fechado.
Paralelamente, André, o filho e Calves recorreram ao TRF3 para tentar a liberdade após mais de dois meses cumprindo expediente no Centro de Triagem.
Puccinelli Júnior ainda citou a guarda dos filhos, menores de 12 anos, para obter o habeas corpus ou a conversão da prisão de preventiva em domiciliar. O pedido foi negado pelo juiz Bruno Cezar, mas deverá ser repetido junto ao TRF3.
O TRF3 vai julgar ainda pedido do MPF, que recorreu contra a rejeição da 8ª ação penal na Lama Asfáltica, que cobra R$ 3,4 bilhões de 42 pessoas. O juiz determinou o desmembramento da ação em quatro processos, mas o procurador Davi Pracucho insiste que a divisão seja feita pela Justiça.
A ação mais avançada é contra Edson Giroto, sua esposa, Rachel Giroto, e o cunhado Flávio Henrique Garcia Scrocchio, acusados de ocultar R$ 7,6 milhões na compra da Fazenda Encantado do Rio Verde.
Problema na agenda das testemunhas de defesa postergou a conclusão do processo. Os réus seriam ouvidos no último dia 10, mas o juiz adiou os depoimentos para o início de outubro.