Prejuízo na Vostok poderia reduzir IPVA e ativar hospital. Onde R$ 209 milhões fizeram falta?

Despacho do ministro Felix Fischer, na Operação Vostok, apontou que o suposto esquema criminoso comandado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) causou prejuízo de R$ 209.750.000,00 aos cofres públicos em dois anos. Este dinheiro fez falta a Mato Grosso do Sul, já que poderia livrar o contribuinte de pagar 40% mais caro pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).

Esta fortuna poderia evitar que o Hospital do Trauma ficasse fechado por cinco meses após a inauguração por falta de recursos, enquanto doentes eram amontoados em postos de saúde e nos demais estabelecimentos hospitalares da Capital.

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Conforme a Polícia Federal, a JBS deixou de recolher R$ 209,7 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em troca do pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas a Reinaldo. A quantia sonegada pelo grupo, que confessou o crime em delação premiada e apresentou provas das denúncias, como notas fiscais frias, transferências, agendas e comprovantes das ligações telefônicas.

O quer poderia ser feito com o montante desviado dos cofres públicos para beneficiar a JBS? O dinheiro seria suficiente para bancar o funcionamento do Hospital do Trauma, com 100 leitos e cinco salas de cirurgia, por quase dois anos. A Santa Casa estima que serão necessários R$ 10 milhões por mês para garantir o pleno funcionamento do local.

No entanto, devido à falta de dinheiro do Estado, da prefeitura e da União, o Hospital do Trauma foi inaugurado em 25 de março deste ano e ficou fechado até o dia 10 do mês passado. Só começou a funcionar parcialmente e mediante o repasse de R$ 2 milhões pelo Governo Estadual. A unidade só vai atingir 100% da capacidade em dezembro, quando o repasse chegará a R$ 10 milhões.

Enquanto o prédio equipado e inaugurado estava fechado, os hospitais Universitário e Regional de Mato Grosso do Sul amontoavam pacientes nos corredores para garantir, pelo menos, o atendimento médico. Houve até polêmica com vídeo postado no Facebook pelo presidente da CUT, Genilson Duarte, que expunha o caos no HR.

O HU ameaçou fechar as portas por estar operando além da capacidade. Na semana passada, o Correio do Estado deu de manchete que 132 doentes estavam internados nas UPAs, que estavam improvisando leitos hospitalares.

O montante desviado pela JBS poderia evitar o aumento no IPVA, que passou de 2,5% para 3,5% na gestão tucana. Graças a medida impopular de Reinaldo, a arrecadação do tributo saltou 59% entre 2015 e 2017, de R$ 351,2 milhões para R$ 559,4 milhões. A diferença foi de R$ 208,2 milhões, um pouco menos do que o montante supostamente desviado pelo esquema criminoso apontado na Operação Vostok.

Os R$ 209,7 milhões poderiam tirar do papel um projeto prometido há duas décadas pelos candidatos a governador: a regionalização da saúde.  A quantia seria suficiente para a construção de seis hospitais regionais do porte da obra realizada em Dourados, com 210 leitos e orçada em R$ 30,4 milhões.

No início de 2017, logo após a posse do prefeito Marquinhos Trad (PSD), o governador ajudou a prefeitura com o repasse de R$ 20 milhões para ajudar na operação tapa-buracos de emergência.

Caso não tivesse ocorrido o desvio e o tucano mantivesse a boa vontade, os R$ 209,7 milhões seriam suficientes para manter a manutenção das vias pavimentadas de Campo Grande por quatro anos, considerando-se o valor previsto na licitação realizada neste ano de R$ 47,9 milhões.

Primeiro governador a ser alvo de operação de combate à corrupção na história de Mato Grosso do Sul, Reinaldo tem reiterado que é inocente e vítima de “picaretas” e “pilantras”. Ele tentou anular a delação premiada da JBS, mas o pedido foi negado por unanimidade pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Em várias entrevistas, ele, que teve o filho Rodrigo Souza e Silva preso na Operação Vostok, cita que os irmãos Joesley e Wesley Batista tiveram a prisão decretada pela Justiça. Reinaldo ainda cita a decisão do MPF de rescindir o acordo de colaboração premiada. É verdade, mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não pretende anular as provas apresentadas pelos executivos e donos da empresa.

O que fazer com R$ 209,7 milhões?

Casas populares

2.304 apartamentos de 47,1 metros quadrados, considerando-se o valor de R$ 91 mil gasto pela Emha no Residencial Canguru

Pavimentação

161 quilômetros de rodovias – O valor considera os R$ 42,9 milhões gastos pelo Governo estadual na pavimentação da MS-223 entre Costa Rica e Figueirão

Aquário do Pantanal

Dois aquários – Considerando-se o valor projetado inicialmente, de R$ 84 milhões, o dinheiro seria suficiente para construir dois empreendimentos do mesmo porte. O Governo deixou a obra parada porque não tinha os R$ 71 milhões necessários para concluí-la.

Revitalização da Ernesto Geisel

7,5 quilômetros de avenida – Devido ao encarecimento da obra, Marquinhos Trad contou com o apoio do Governo para revitalizar apenas um terço da Avenida Ernesto Geisel, entre o Shopping Norte Sul e a Rua do Aquário. Com R$ 209,7 milhões, ele poderia revitalizar a via até a Avenida Campestre, como previa o projeto original lançado em 2012.

Revitalização da 14 de Julho

Quatro ruas – O dinheiro seria suficiente para mudar a cara do Centro de Campo Grande, porque seria suficiente para revitalizar mais quatro ruas, com a ampliação da calçada e acabando como emaranhado de fios.