Depois de queda brusca por dois anos consecutivos, a arrecadação da prefeitura com multas de trânsito teve crescimento de 4,2% no ano passado, conforme o Portal da Transparência de Campo Grande. No entanto, com o retorno dos radares, a expectativa do município é quase triplicar o valor e obter receita de R$ 35 milhões neste ano.
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A retomada da fiscalização eletrônica é polêmica, principalmente, quando é acusada de indústria da multa. No entanto, a redução no número de acidentes de trânsito surpreendeu as autoridades, que defendem os equipamentos como fundamental para disciplinar e combater a imprudência no trânsito.
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Houve redução de 36,73% no número de acidentes de trânsito na Capital, de 14.075 em 2014 para 8.904 no ano passado. A quantidade de ocorrências com vítimas teve queda de 33,62% no mesmo período, de 7.608 para 5.525.
Em 2018, foram 84 óbitos, aumento de 20% em relação a 2017, com 70 mortes. É o primeiro aumento desde 2012, mas ainda é inferior aos 112 registrados há quatro anos.
Com o desligamentos dos radares, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) teve queda de 42% na arrecadação, de R$ 22,093 milhões, contabilizado em 2015, para R$ 12,766 milhões em 2017.
De acordo com o Portal da Transparência, a receita com multas de trânsito cresceu 4,2% no ano passado e chegou a R$ 13,320 milhões. O crescimento não fui suficiente para atingir o valor previsto pela prefeitura, de R 36,569 milhões.
A volta dos radares e dos registros de avanço de sinal devem quase triplicar a arrecadação do município, que pode chegar a R$ 35,028 milhões, conforme o previsto no orçamento.
O pleno funcionamento dos equipamentos eletrônicos garantiu receita maior que a prevista à prefeitura. Em 2015, último ano em que o contrato com a Perkons não teve problemas e os radares funcionaram ininterruptamente, a receita com multas somou R$ 22,093 milhões, superando os R$ 20,786 milhões previstos no orçamento.
O mesmo ocorreu em 2014, quando estava previsto arrecadar R$ 18 milhões, mas foram obtidos R$ 19,209 milhões.
Confira a arrecadação com multas de trânsito
- 2013 – R$ 16.526,831,46
- 2014 – R$ 19.209.252,30
- 2015 – R$ 22.093.827,90
- 2016 – R$ 18.281.631,11
- 2017 – R$ 12.766.185,10
- 2018 – R$ 13.320.361,90
- 2019 – R$ 35.028.000,00 (*)
(*) Previsto
Fonte: Portal da Transparência
O Consórcio Cidade Morena, que inclui a Perkons, não vai instalar apenas os radares. O edital de licitação prevê a instalação de “cerca” virtual, que monitora todos os veículos em determinado espaço, e câmeras de vigilância em pontos estratégicos.
O novo contrato prevê o pagamento de R$ 15,4 milhões por ano para o consórcio, quase metade da arrecadação prevista somente com multas de trânsito neste ano.
O motorista deve redobrar a atenção com a reativação dos equipamentos, porque as punições estão mais severas em relação a 2016.
A velocidade da maior parte das vias na Capital é de 50km/h.
O descuido pode custar até a carteira de motorista para o condutor.
O poder público passará a contar com mais “argumentos” para obrigar o cidadão a pagar a multa e encher os cofres municipais.
O respeito a velocidade vai evitar dissabores e salvar vidas. Afinal de contas, prudência e civilidade não fazem mal a ninguém e ainda obrigam o poder público a buscar meios justos e eficientes de elevar a arrecadação.