O vice-governador Murilo Zauith (DEM) promete fazer “mágica” para concluir o Aquário do Pantanal, obra emblemática para impulsionar o turismo na Capital, mas que se transformou em símbolo de corrupção e vergonha nacional. No comando da Secretaria Estadual de Infraestrutura, ele pretende concluir a licitação “em um mês” para inaugurar o instituto de pesquisa até o fim do próximo ano.
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A licitação para retomar o empreendimento voltará a ser discutida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na manhã da próxima quarta-feira (30). Desta vez, a 2ª Câmara Cível vai analisar recurso da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) contra a liminar do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou a realização de licitação para o remanescente da obra.
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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que deixou a obra parada por três anos, insiste de que a realização de licitação vai onerar ainda mais os cofres estaduais e de que não haverá interessados. Ele pretende fazer contratação direta porque a medida é mais ágil e impediria o desgaste dos materiais e da construção.
De acordo com a Agesul, só a elaboração do processo licitatório pode levar até oito meses, sem considerar eventuais recursos administrativos e judiciais. O tempo normal de uma concorrência pública é de três meses, considerando-se a publicação do edital, a abertura das propostas e a análise técnica dos documentos.
O procurador de Justiça Aroldo José de Lima emitiu parecer pela rejeição do recurso da Agesul. Na prática, o MPE se uniu ao promotor Marcos Alex de Oliveira, que defende a licitação para concluir a obra.
O caso será decidido pelos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues (relator), Vilson Bertelli, Paulo Alberto de Oliveira e Alexandre Bastos. Ao analisar o fracassado acordo entre Reinaldo, o MPE e o Tribunal de Contas para concluir por meio de contratação direta, o relator já sinalizou que não existe brecha para conclusão do Aquário sem licitação.
Somente Bastos se manifestou a favor da proposta, que classificou como louvável por apresentar solução rápida e menos onerosa para o Aquário.
Independente da decisão do TJMS, Murilo já prometeu concluir em um mês o trabalho que a equipe técnica da Agesul estimava em longos 240 dias. Esta informação foi dada pelo vice-governador aos jornais Correio do Estado e Campo Grande News na tarde desta quinta-feira.
“Conversei com o Reinaldo (Azambuja, governador) para construirmos a tarefa de entregar o mais rapidamente possível o Aquário por meio de licitação. Estamos falando com todos os envolvidos, pegando informações desde lá atrás”, garantiu o secretário de Infraestrutura, conforme o Campo Grande News. “É uma obra diferenciada, que não se mede o orçamento pela quantidade, mas pela verba disponível”, ressaltou.
Murilo acerta ao colocar a conclusão do Aquário como prioridade absoluta. Independente de quem critica por considerar mais importante destinar dinheiro público para os serviços essenciais, o Aquário do Pantanal é fato consumado e o abandono só vai onerar ainda mais os cofres públicos.
Só que após tantos escândalos, principalmente de corrupção revelado pela Operação Lama Asfátlica, da Polícia Federal, o Governo do Estado deveria ser exemplar na conclusão para evitar mais polêmicas. É o famoso desafio de transformar o limão em limonada.
Dois envolvidos na obra, Edson Giroto, como secretário de Obras, e João Amorim, beneficiado com a exclusão da vencedora da licitação por meios escusos, estão presos desde maio do ano passado.
O Aquário foi citado até na famosa delação da JBS, de que o ex-governador André Puccinelli (MDB) abriu mão da propina de R$ 10 milhões par ajudar na sua conclusão.
Se os princípios constitucionais forem seguidos, o Fantástico poderá dar destaque ao lado positivo e reverter o quadro de vergonha nacional.