A reprovação de 99,46% dos 14 mil inscritos no concurso do magistério de Mato Grosso do Sul é “muito estranha” e inédita no País, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira abriu inquérito para apurar as falhas no processo.
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Além disso, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), que representa 25 mil professores, já anunciou que irá à Justiça para pedir o cancelamento do concurso público realizado pela Funrio, fundação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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Conforme edital publicado pela entidade, contratada pelo Governo do Estado para realizar o concurso, dos 13.470 professores que realizaram as provas, 13.396 foram eliminados. Somente 74 foram aprovados na primeira fase e ainda vão precisar passar pela segunda avaliação para serem aptos para preencher as mil vagas oferecidas.
Para a secretária geral da CNTE, Fátima Silva, “é muito estranho” o fato de praticamente todos os inscritos terem reprovado na prova, porque não atingiram o percentual de 60%. “É uma coisa muito rara (em concursos públicos)”, ressaltou.
Conforme a dirigente da entidade, que representa os profissionais da educação pública brasileira, o índice normal de reprovação é de 20% a 30%. Agora, a aprovação de apenas 0,54% dos inscritos é inédita. “É a primeira vez que isso acontece no magistério”, ressaltou.
Fátima defende investigação aprofundada para descobrir as causas da reprovação recorde dos professores. “Esta reprovação merece ser melhor investigada”, propôs.
O caso já investigado pelo promotor Marcos Alex, que tem fama de “xerife do MPE”, por não se intimidar com polêmica nem poder dos envolvidos nos escândalos.
Ele já ouviu o coordenador de seleção de pessoal da Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização, Paulo Victor dos Santos, e marcou para ouvir o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, na próxima terça-feira (5). Ele ainda requisitou o edital do concurso realizado em 2013 para comparar com o polêmico processo realizado pela Funrio.
“Confesso que é um caso difícil, pois a maioria das reclamações se refere a má organização do concurso, má qualidade da impressão das provas, divergência e entendimento em relação às questões, pouco tempo para fazer a prova, etc”, admitiu o promotor.
A principal dificuldade está no fato de não haver suspeita de fraude, como ocorreu no processo da Polícia Civil, que teve vazamento da prova. A maioria das reclamações do certame da Educação se refere a má organização do concurso, má qualidade da impressão das provas, divergência e entendimento em relação às questões e pouco tempo para fazer a prova
“Mas estamos apurando e se constatarmos algum fundamento que dê para defender em Juízo, certamente o faremos”, explicou Marcos Alex. O foco do inquérito é verificar os defeitos da prova. “Mas é um caso difícil”, admitiu.
A Fetems já publicou nota de que, se for confirmada a taxa de aprovação de apenas 0,5%, ingressará com ação na Justiça para pedir o cancelamento do concurso.
No entanto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que prometeu na campanha eleitoral contratar os professores aprovados em concurso, já emite sinais de que lutará para manter o concurso com aprovação de apenas 74 candidatos.
A administração estadual não vai ter dificuldades em preencher, já que contrata mais de 9 mil professores temporários e sem aprovação no concurso público.
Para a secretária geral da CNTE, a contratação de concursado garante mais qualidade no ensino. Os sindicatos avaliam que a contratação de temporários permite proselitismo político do diretor da escola e do próprio gestor estadual, que pode contratar apenas os que defendem a mesma ideologia política ou partidária.
E vão ser contratados, sem qualquer seleção, os reprovados no concurso público polêmico.
No final das contas, a qualidade do ensino segue comprometida. Ou não?
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