O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai reduzir pela metade o número de famílias beneficiadas pelo programa Vale Renda. Com a exclusão de 22 mil das 45 mil beneficiadas, o tucano deve economizar R$ 51,4 milhões por ano. A decisão deve agravar a situação de miséria em Mato Grosso do Sul, onde 85,9 mil famílias com renda per capita abaixo de meio salário mínimo (R$ 499) não são beneficiadas por nenhum programa de ajuda.
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É a maior redução em investimentos sociais em 12 anos. Em 2007, logo após tomar posse no cargo de governador, André Puccinelli (MDB) acabou com os programas sociais do antecessor, Zeca do PT. O petista estimava que o Bolsa Escola e o Segurança Alimentar beneficiavam 70 mil famílias.
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“Enquanto muitos estados brasileiros acabaram com os programas sociais, nós continuamos com o Vale Renda no atendimento às famílias. E mais: nós aperfeiçoamos nosso programa para dar qualificação profissional e oportunidades às pessoas. Agora estamos reajustando a mensalidade para todas as 44 mil famílias beneficiadas”, afirmou o tucano, conforme frase publicada pelo site oficial do Governo.
Empossado para o segundo mandato, o tucano decidiu eliminar 48,8% das 45 mil famílias beneficiadas, conforme reportagem publicada pelos sites e jornais desta terça-feira (2). Em uma única canetada, ele vai excluir 22 mil benefícios, deixando de aplicar R$ 3,9 milhões por mês no Estado.
Se não é maldade, a medida reprova a fiscalização feita pela Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). Somente após quatro anos, quando o Governo do Estado enfrenta dificuldades financeiras gravíssimas, a pasta descobriu que 22 mil famílias recebem o benefício irregularmente.
As principais irregularidades seriam o recebimento em duplicidade ou por não se enquadrar no padrão de vulnerabilidade social.
Conforme os jornais, uma família de três pessoas da Capital era beneficiária, apesar da renda mensal ser de R$ 5.622. Em Batayporã, os rendimentos de quatro familiares somavam R$ 6.072.
A denúncia põe em xeque o trabalho de fiscalização da Sedhast, que, conforme o site do programa, contava com equipes para visitar, cadastrar e acompanhar as famílias nos 79 municípios.
Se havia muita gente com renda superior recebendo a ajuda mensal de R$ 180, o número de famílias miseráveis sem amparo do poder público pode ser muito maior.
De acordo com o Ministério da Cidadania, 258.582 famílias sobrevivem com renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo em Mato Grosso do Sul. Deste total, 85.974 não recebem ajuda de nenhum órgão público.
O Bolsa Família contemplava 127.608 famílias sul-mato-grossenses. O Vale Renda beneficiava outras 45 mil.
Confira a repercussão
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Correio do Estado anota que benefícios estão irregulares
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Top Mídia News vê fim da mamata
Com a exclusão de 22 mil, o número de famílias sem ajuda em situação de miséria sobe para 107 mil.
A medida é mais uma medida amarga adotada pelo governador para reduzir os gastos. Ele já anunciou a retomada da jornada de oito horas e o PDV (Programa de Redução de Custeio).
Os únicos que ainda não foram atingidos pela crise são os integrantes do primeiro escalão, que tiveram reajuste salarial de 16,38% neste ano, e os comissionados. Projeto de lei ampliou o número de cargos de confiança de 1,9 mil para 3.064, sendo que mais da metade já havia sido nomeada até o fim de fevereiro deste ano.
Na tarde de ontem, o governador minimizou o corte e prometeu incluir novas famílias no programa Vale Renda.