A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Nota Zero, que investiga organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. É mais uma ação contra corrupção envolvendo órgãos públicos estaduais.
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O juiz Dalton Kita Conrado, da 5ª Vara Federal, determinou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na Capital. Com a participação de 55 policiais federais e oito servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), a operação colhe documentos, computadores e contratos na Secretaria Estadual de Educação, no Parque dos Poderes, de empresas envolvidas no esquema e de funcionários.
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Os desvios ocorreram em oito contratos, que somam R$ 9,633 milhões. De acordo com a assessoria, são R$ 7,347 milhões de sete de tomada de preços e R$ 2,285 milhões de uma concorrência.
“A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED/MS e empresas de construção civil, bem como colhe maiores elementos de prova da prática de crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa, entre outros”, informou a corporação, em nota à imprensa.
“O objetivo é demonstrar a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações, obstando a participação de empresas idôneas que não participam do teatro criminoso, e que estabelecem um rodízio nos certames dentro da SED/MS”, esclarece.
“Nesta fase ostensiva da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, cotejando-os com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados, além de delimitar eventuais diligências a fim de permitir a conclusão do procedimento policial”, conclui.
A operação foi denominada “NOTA ZERO” em alusão ao fato de as fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do MS.
Esta não é a primeira vez que a Secretaria de Educação é alvo de ação contra a corrupção. Várias fazes da Operação Lama Asfáltica tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos no local.
Na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretaria é comandada desde o início do primeiro mandato por Maria Cecília Amendola da Motta. Ela é a atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação.
No entanto, não há detalhes sobre o período investigado – se os desvios ocorreram na gestão tucana ou no mandato do antecessor, André Puccinelli (MDB).
Esta é a segunda operação de combate à corrupção do ano no Parque dos Poderes. Em fevereiro, o MPE contou com o apoio da PF para cumprir mandados de busca e apreensão na Governadoria.
O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira apura o desvio de R$ 1,6 milhão em contratos firmados na gestão tucana com editora sem gráfica e equipamentos. Um dos investigados é o secretário especial e atual presidente regional do PSDB, Sérgio de Paula. No ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).