Um dos investigados na Operação Nota Zero, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (8), admitiu o esquema criminoso para desviar recursos da Secretaria Estadual de Educação. Os integrantes da organização criminosa, formada por 11 empresas e 13 pessoas, faziam rodízio para garantir a participação de todos e o acerto pelo valor máximo.
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O depoimento dá novo gás para a investigação, porque confirma o esquema denunciado por dois empresários que deu origem à investigação em 2017. Na primeira fase da operação, que contou com 55 policiais e oito funcionários da CGU (Controladoria-Geral da União), o alvo foi pagamento de R$ 9,6 milhões em oito contratos de reforma de escolas voltados para o ensino médio integral.
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De acordo com a PF, a investigação apura fraudes em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação e empresas de construção civil e provar os indícios dos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa.
O juiz Dalton Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, negou 10 pedidos de prisão preventiva e reduziu o número de mandados de busca e apreensão de 37 para 11. No entanto, o magistrado determinou a quebra do sigilo telefônico, bancário e fiscal dos acusados de integrar a quadrilha.
Durante a coletiva, a PF informou que conseguiu gravar um dos funcionários da secretaria recebendo propina de R$ 6 mil de um dos empresários envolvidos no esquema. Gravações telefônicas também reforçam a acusação.
O Jacaré apurou que os policiais federais ficaram surpresos com o depoimento de um dos envolvidos. O servidor da Secretaria de Educação confirmou o desvio de recursos e o acerto para garantir a “fila” entre os participantes do esquema criminoso.
O nome do responsável pela confissão não foi revelado para não comprometer as investigações. No entanto, a oitiva deve causar preocupação entre os envolvidos. A equipe da PF deverá concluir os depoimentos nesta semana.
Entre os alvos da Operação Nota Zero estão o diretor-geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar da Secretaria de Educação, Paulo Henrique Malacrida, e o lobista Eduardo José Serrano Monteiro, irmão da ex-senadora e conselheira aposentada do Tribunal de Contas, Marisa Serrano. Ele teria usado a influência da irmã, que sempre militou na área, para garantir o acerto no suposto esquema de corrupção.
Já Malacrida foi promovido neste ano pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a secretário especial e os vencimentos acumulam aumento de 175% em quatro anos, de R$ 10,1 mil em 2015 para R$ 28.033 neste ano.
O governador afirmou, em entrevista na semana passada, que o Estado é vítima da organização criminosa e elogiou o trabalho da Polícia Federal.
A PF comanda outra investigação de corrupção no Governo, mas que envolve o crédito fundiário. Já a Operação Again apura fraudes nos recursos da área de cardiologia do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul desde 2015.
Em fevereiro deste ano, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, com o apoio da PF, deflagrou a Operação Aprendiz, que apura o desvio de R$ 1,6 milhão por meio de contratos firmados com agências de publicidade.
O Gaeco deflagrou no ano passado a Operação Reagente, que apura o desvio de R$ 3 milhões no Hospital Regional Rosa Pedrossian, mas a denúncia foi rejeitada pela Justiça. Só tramita ainda na área cível, de improbidade administrativa.
Já a Operação Antivírus resultou em ações na Justiça e levou a queda da cúpula do Detran. E ainda está na fase de inquérito a apuração do suposto pagamento de propina de R$ 67,7 milhões pela JBS ao governador, conforme a Operação Vostok, que tramita no Superior Tribunal de Justiça.