A arrecadação de Mato Grosso do Sul cresceu 2,67% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Principal fonte de receita estadual, o ICMS, teve aumento de 4,1%. No entanto, para não estender a maior parte dos servidores o aumento de 16,38% no próprio salário e dos comissionados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) prevê o caos nas finanças e até de seguir o exemplo do Rio de Janeiro, de não ter dinheiro para pagar a folha.
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Para justificar o congelamento de salários e até corte de benefícios dos 75 mil servidores estaduais, o tucano conta com o apoio de jornais e sites para divulgar a falta de dinheiro. O Campo Grande News “revela” queda generalizada e atraso nos salários. O Governo alega que precisa cortar R$ 441 milhões para não ser obrigado a elevar a parcela do pagamento da dívida com a União de R$ 31 milhões para R$ 100 milhões por mês.
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No entanto, o Portal da Transparência não confirma o discurso usado para justificar o índice zero de reajuste e o pacote de maldades que será anunciado para agradecer os funcionários pela reeleição.
De janeiro a abril deste ano, a receita total do Estado somou R$ 4,865 bilhões, alta de 2,67% em relação aos R$ 4,738 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado. O maior aumento, de 12,5%, ocorreu na arrecadação com o IPVA, que passou de R$ 441,2 milhões para R$ 496,4 milhões. Este é o tributo que Reinalo elevou em 40% no primeiro ano de mandato.
A receita com o ICMS teve aumento de 4,1% no primeiro quadrimestre, saltando de R$ 2,747 bilhões para R$ 2,860 bilhões. O tributo é a principal fonte de renda da administração estadual e teria caído drasticamente em abril, conforme “fontes” do caos, que não se identificam e ganharam credibilidade nos últimos dias nos principais meios de comunicação.
Confira a evolução no 1º quadrimestre
| Receita total | ||
| 2018 | R$ 4,738 bilhões | |
| 2019 | R$ 4,865 bilhões | (+2,67%) |
| ICMS | ||
| 2018 | R$ 2,747 bilhões | |
| 2019 | R$ 2,860 bilhões | (+4,01%) |
| IPVA | ||
| 2018 | R$ 441,2 milhões | |
| 2019 | R$ 496,4 milhões | (+12,5%) |
| FPE | ||
| 2018 | R$ 425,8 milhões | |
| 2019 | R$ 473,6 milhões | (+11,23%) |
| Fonte: Portal da Transparência |
Por outro lado, a despesa cresceu 9,58%, considerando-se apenas o valor empenhado, de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,822 bilhões. O valor pago subiu 21,67%, de R$ 3,071 bilhões para R$ 3,737 bilhões.
Como o Governo suspendeu promoções de policiais, bombeiros e demais trabalhadores, qual seria o motivo do crescimento expressivo e acima da inflação dos gastos governamentais?
Um dos principais motivos foi o reajuste de 16,38% no salários do governador, do vice-governador, dos secretários estaduais e dos comissionados. O mínimo que o tucano poderia fazer para mostrar boa vontade é recuar do aumento acima da inflação nos salários do primeiro escalão e de apadrinhados políticos.
No entanto, para ganhar o apoio popular e dos servidores públicos, Reinaldo profetiza o caos. O primeiro a divulgar o risco de Mato Grosso do Sul ficar igual ao Rio de Janeiro se não congelar os salários foi o Correio do Estado. Por meio do jornal, o Governo sinalizou que manterá o abono de R$ 200, pago a 37,7 mil servidores, e ponto final.
De acordo com projeção divulgada pelo Campo Grande News (veja aqui), com reajuste zero do funcionalismo e apenas o aumento de 16,38% dos comissionados, a folha deve saltar de R$ 7,852 bilhões para R$ 8,587 bilhões neste ano.
O resultado mostra o fracasso da política tucana, que não consegue colher os frutos das medidas amargadas adotadas no primeiro mandato, como redução de secretarias, lei do teto dos gastos públicos, aumento de impostos de produtos “supérfluos” e do IPVA e renegociação da dívida com a União.
O mais engraçado é que Reinaldo não pode reclamar de que não teve apoio dos servidores. Só a reeleição teve o aval de 18 sindicatos no ano passado e dividiu o Fórum dos Servidores.
Outro motivo para o aumento das despesas foram várias indenizações milionárias pagas a vários integrantes do primeiro escalão, como o secretário estadual de Administração, Roberto Hashioka, e o secretário especial Paulo Henrique Malacrida, investigada pela Polícia Federal na Operação Nota Zero.
Malacrida recebeu salário extra de R$ 132 mil em fevereiro. De acordo com o Midiamax, o valor se refere a correção por ter recebido errado e a menor durante quatro anos.
Para obter o apoio dos servidores, o ideal seria o tucano revogar o reajuste de 16,38% no próprio e de todos os comissionados, afinal, nada mais justo para um Estado que está a beira da falência.