A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o direito do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), lutar pela validade dos 47 mil votos conquistados nas eleições do ano passado e ganhar o mandato de deputado federal. Com a decisão, o progressista corre o risco de perder o comando do partido para “amigos”, que lhe deram apoio fundamental no passado e agora contam com poder para lhe destronar do diretório regional.
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O agravo regimental era a última esperança do ex-prefeito de levar o recurso extraordinário para julgamento no plenário do STF (veja o processo aqui). O pedido foi analisado por meio de julgamento virtual entre os dias 24 e 30 de maio deste ano. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, e negaram o recurso.
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Bernal tentava reverter sentença da Justiça Eleitoral que o declarou inelegível e anulou os 46.674 votos conquistados em 2018. Em decorrência desta decisão, a suplência ficou com a ex-primeira-dama de Corumbá, Bia Cavassa (PSDB), que obteve apenas 17 mil votos.
A derrota do ex-prefeito começou no início do ano passado, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso da Câmara Municipal e validou o decreto da cassação de Bernal, ocorrido na madrugada de 13 de março de 2014, mesmo ele tendo retornado e concluído o mandato um ano e meio depois.
Pela decisão, como foi cassado por um colegiado, Bernal deveria ficar inelegível por oito anos. O desembargador Sérgio Martins, que foi indicado para o cargo pelo ex-governador André Puccinelli (MDB), comunicou o Tribunal Regional Eleitoral da hipótese do ex-prefeito estar inelegível.
Como o Tribunal Superior Eleitoral o considerou apto a concorrer ao Senado em 2014, o TRE manteve o entendimento e manteve o registro da candidatura do progressista. Só que a Coligação Amor, Trabalho e Fé, de Junior Mochi (MDB), não gostou do julgamento e recorreu ao TSE.
Para surpresa de Bernal, a corte mudou o entendimento de 2014 e o considerou inelegível, cassando a candidatura na última semana de campanha. Mesmo cassado, ele conseguiu o voto de quase 47 mil eleitores.
O TSE manteve a inelegibilidade e o ex-prefeito recorreu ao Supremo, onde todos os recursos foram negados. Com a decisão, Bernal fica sem mandato e sem poder para manter o controle do PP.
Em guerra com os vereadores e os deputados da sigla, o ex-prefeito deve perder o comando do diretório regional do partido. O deputado estadual Evander Vendramini (PP), que disputou o Governo em 2014 em dobradinha com Bernal, é o mais cotado para assumir a legenda.
Valdir Gomes chegou a registrar boletim de ocorrência após trocar farpas com o dirigente pelo aplicativo. Os três vereadores podem deixar o PP na abertura da janela partidária no início do próximo ano e disputar a reeleição por outra sigla.
Bernal só poderá voltar a disputar eleição em 2024, quando completa oito anos do fim do mandato de prefeito. Isso significa que ele ficará mais cinco anos no sereno e deverá buscar outro meio para manter a popularidade sem cargo eletivo.