O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, confirmou atraso nos repasses feitos à Prefeitura de Campo Grande. No entanto, em nota enviada por meio da assessoria de imprensa, ele destacou que o Governo estadual já repassou R$ 51 milhões à saúde pública da Capital neste ano.
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O tucano respondeu à denúncia feita pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, em reunião com o Ministério Público Estadual, de que a administração estadual deixou de repassar R$ 11 milhões desde janeiro deste ano. O dinheiro seria destinado para suplementar os centros regionais de saúde e as Unidades de Pronto Atendimento.
Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, em reunião com o Ministério Público Estadual, de que a administração estadual deixou de repassar R$ 11 milhões desde janeiro deste ano. O dinheiro seria destinado para suplementar os centros regionais de saúde e as Unidades de Pronto Atendimento.
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O atraso compromete o repasse à Santa Casa pelo município e agrava a situação de calamidade na rede municipal de saúde. Só nesta terça-feira (9), oito pacientes agonizavam a espera de vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo quatro na Santa Casa e quatro em UPAs. Eles são mantidos por meio de ambus, respiradores manuais.
A Secretaria Estadual de Saúde informa que o repasse não é feito desde fevereiro, mas não menciona os valores em atraso. Resende enfatiza que foram repassados R$ 7 milhões no mês passado, sendo R$ 6 milhões somente aos hospitais.
Os repasses em atrasos dependem da Secretaria Estadual de Fazenda, que estaria programando para fazer o pagamento dos valores em atraso.
Confira a nota na íntegra:
Nota/SES
De janeiro a junho de 2019 a Secretaria de Estado de Saúde (SES) pagou mais de R$ 51 milhões para o município de Campo Grande, referente a diversos pagamentos, incluindo alguns repasses que estavam em atraso.
A SES informa que paga mensalmente ao município de Campo Grande, aproximadamente, R$ 7 milhões para custeio da saúde, sendo que quase R$ 6 milhões são destinados somente para os hospitais. O recurso é fixado ainda para outras áreas como SAMU, UPA’s, IPED Apae, etc.
A Secretaria de Estado de Saúde ressalta que o PAGAMENTO FEITO AOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO ESTÁ EM DIA. Portanto, não há atraso no repasse dessas unidades hospitalares. (Inclusive, já está programado o pagamento do mês de junho que é sempre feito em julho. O cronograma está dentro do prazo).
A SES também já quitou integralmente o pagamento do mês de janeiro feito ao município de Campo Grande. Já o mês de fevereiro está parcialmente quitado, mas com hospitais em dia.
Os passivos que estão em atraso nesse ano já estão na programação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que é quem faz a liberação do recurso, para que sejam quitados com urgência.
É importante frisar que, de acordo com o método de pagamento, o mês de junho não pode ser considerado um vencimento em atraso, já que ainda estamos no início do mês de julho, período onde a “competência junho” deve ser quitada.
Conforme a Diretoria Geral de Administração da SES, já foram pagos ao município, entre os dias 06 e 28 de junho, o valor de R$ 5.735.423,16.