Nova denúncia do Ministério Público Estadual mostra que propina ganhou novo apelido, sorvete. Na ação criminal, protocolada no dia 17 de junho deste ano, o procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, denuncia o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites, o Piti (PSDB), e mais 11 pessoas, por corrupção ativa, associação criminosa, fraude em licitação e dispensa indevida de licitação.
[adrotate group=”3″]
O MPE pediu o afastamento do chefe do Executivo, a decretação de prisão preventiva de envolvidos no esquema, a condenação à cadeia e a devolução de R$ 7,942 milhões aos cofres públicos.
Veja mais:
Perito deve desvendar origem de dinheiro nas contas dos réus na Coffee Break
STJ reinclui na Coffee Break três vereadores e secretário adjunto de Governo
Coffee Break: dois anos de suspeitas, sigilo e jogo empurra mantêm crimes impunes
Tragédia de Dourados se repete em Ladário: TJ prende prefeito, secretário e sete vereadores
Vereadores usaram CPI da Saúde para fazer chantagem e obter mensalinho em Ladário
Reviravolta ressuscita escândalo de 2010 e Justiça retoma ação contra “Mensalão Pantaneiro”
Para beneficiar amigos e aliados com contratações irregulares e recebimento de propina nos últimos dois anos, o prefeito teria desviado dinheiro da saúde e destinado para obras emergenciais para recuperar os estragos causados pelas chuvas. Os crimes foram investigados nas fases I e II da Operação Linha Marcada, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado).
O afastamento do prefeito foi negado no dia 12 do mês passado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “É certo que os fatos descritos na denúncia são graves”, reconhece. O magistrado voltará a analisar o pedido de prisão preventiva após a manifestação dos 12 acusados.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria recebido vantagem indevida de R$ 55 mil para contratar a empresa Larissa Alfonso Pereira Eireli, cujos sócios ocultos seriam os irmãos Gilmar Arguelho Figueiredo (motorista de Piti) e Josemar Arguelho Figueiredo e Cleriston Barbosa da Silva (esposo da dona oficial da companhia).
A empresa foi criada no dia seguinte à autorização da licitação, no dia 25 de julho de 2017, a Larissa Alfonso apresentou a cotação no dia 27. O contrato era para fornecer van com 21 lugares para levar doentes para tratamento na Capital.
A outra empresa, a CP Transporte, constituída dois meses antes do certame, foi contratada mesmo não tendo a van com 16 lugares e apresentando o maior valor (R$ 190.320). A solução encontrada foi contratar a concorrente, de Jauri Borges dos Santos, que propôs cobrar R$ 126 mil para levar os pacientes de Bela Vista até Ponta Porã.
Em fevereiro, o grupo pagou R$ 11,3 mil para a então secretária municipal de Saúde, Ângela Baggio Venturini Stein, para prorrogar o contrato. No entanto, como o MPE já estava investigando, a prefeitura contratou a Jauri Borges dos Santos, que teria apresentado o 4º maior valor. A secretária é citada como “Loira” nas planilhas.
Outras duas irregularidades foram cometidas, mostrando a ousadia da organização criminosa investigada pelo Gaeco. A Jauri Borges dos Santos foi contratada para receber por 30 viagens, apesar do período só ter 18 dias úteis. A empresa contratou a empresa dos irmãos Arguelho, que mudou de nome para disfaçar, mas manteve o mesmo CNPJ.
Para contratar a Meta Construtora, de Campo Grande, o prefeito cobrou R$ 20 mil de vantagem indevida, segundo Passos. A empresa foi contratada em regime emergencial para fornecer três caminhões basculantes e uma retroescavadeira para recuperar os estragos das chuvas.
Intermediários do prefeito usam o termo “sorvete” para tratar a propina. Em diálogos interceptados pelo Gaeco, com autorização da Justiça, eles deixam claro que sem o “sorvete”, o empresário não ficará com o contrato. Quando recebem o dinheiro, após a publicação do extrato no Diário Oficial, a dupla fica tão empolgada que usa o termo “sorvetão”.
O grupo usou duas empresas para simular concorrência e dar ares de legalidade ao processo. Nas conversas telefônicas, eles até debocham da estratégia: “arrumar duas empresas para encher lingüiça”.
O chefe do MPE denunciou Piti, Ângela, Maria Paula Pinheiro de Melo (secretária de Saúde), o motorista da prefeitura, Gilmar, e os empresários Josemar Arguelho Figueiredo, Cleriston Silva, Breno Alexandre Faia Fonseca, Jauri Borges dos Santos, Almir Pinho da Silva Júnior, Marcos Roberto Monteiro (Marcão), Rodrigo Leandro de Lima e Josemar Albuquerque Soares. O total desviado pelo grupo somaria R$ 794,2 mil.
A nova denúncia vem somar à Coffee Break, onde o termo usado para propina era “cafezinho”, conforme gravações feitas pela Polícia Federal, e que resultaram em ações por improbidade administrativa e corrupção. Entre 24 os réus, estão o ex-governador André Puccinelli (MDB), o senador Nelsinho Trad (PSD) e o presidente da Campo Grande, João Rocha (PSDB).
Em novembro do ano passado, o prefeito de Ladário, Carlos Ruso, também do PSDB, foi preso e perdeu o mandato após esquema de corrupção e pagamento de propina.
Escândalos também envolvem vereadores de Três Lagoas e Dourados.
Enquanto os desvios não cessam, criminosos ficam ricos e o povo sofre os efeitos da má prestação do serviço pelo poder público. Até quando?