A retomada da obra do Aquário do Pantanal, paralisada há mais de quatro anos, vai começar com gasto extra com a substituição das peças danificadas. Prevista para custar R$ 84 milhões, o empreendimento já teve investimento de R$ 230 milhões, mas não foi concluído e se transformou no maior escândalo de corrupção ao ter as falcatruas reveladas pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal.
[adrotate group=”3″]
Prometida para fevereiro deste ano, a licitação começou oficialmente com o lançamento dos dois primeiros editais nesta sexta-feira (23). A esul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) prevê gasto de R$ 2,245 milhões com a contratação de duas empresas para área de construção.
Veja mais:
Para retomar Aquário, Governo critica demora do MPE e cita nova regra para enquadrar juiz
MPE vê novo desvio e quer impedir uso de verba ambiental na conclusão de Aquário
CGU aponta nove “pecados capitais” que o TCE não viu no Aquário do Pantanal
Projeto malfeito permite desvios, promotor pede nova licitação e mela pacto para concluir Aquário
Juiz alfineta Governo e manda licitar conclusão do Aquário do Pantanal
Com a licitação, o secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador Murilo Zauith, cumpre determinação da Justiça. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tentou concluir a obra por meio de contratação direta de duas empresas por R$ 38 milhões, mas a manobra foi considerada ilegal e suspensa pela Justiça.
O primeiro edital já deixa claro o prejuízo para os cofres estaduais a demora na conclusão do empreendimento, que foi idealizado e lançado em 2011 por André Puccinelli (MDB). Conforme o edital 015, a substituição das peças danificadas da estrutura de cobertura de vidro laminado da elipse pavilhão de entrada vai custar R$ 420.532,84 – o valor deve ser menor, já que vence a empresa que oferecer o maior desconto.
De acordo com a previsão da Agesul, a substituição dos vidros danificados levará um mês. Como a abertura das propostas será no dia 30 de setembro deste ano e o vencedor terá 30 dias para iniciar as obras após a assinatura do contrato, esta obra deve começar até o início de 2020.
O outro edital, 014, estima gasto de R$ 1,824 milhão com a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada. O certame também ocorre no final do próximo mês e os trabalhos devem durar seis meses.
Apenas na parte de construção civil, a Agesul está concluindo mais dois editais. O primeiro será para a conclusão das monocapas dos pórticos vermelhos. O segundo será a instalação dos forros internos do auditório e da biblioteca.
Outras quatro frentes terão editais lançados para a conclusão das obras de suporte à vida, instalações elétricas, maquinário, instalação e manutenção dos tanques de acrílico.
Murilo festejou o lançamento dos primeiros editais. Em janeiro, ele tinha prometido iniciar a obra no mês seguinte. Em março, voltou a prometer o início em 40 dias. Somente em maio deste ano, o secretário oficializou o lançamento dos primeiros editais em agosto.
No entanto, as obras não vão começar em setembro, como chegou a ser prometido. O vice-governador promete inaugurar a obra em dezembro de 2020, quando promete dar o presente de Natal para Campo Grande.
O Aquário do Pantanal terá 21.853 metros quadrados de área construída e contará com 32 aquários, com capacidade para 6,5 milhões de litros de água. Projetado para ser o maior aquário de água doce do mundo, ele perdeu o posto antes de ser inaugurado para um semelhante construído na China.
A Polícia Federal apontou nove irregularidades cometidas na obra, desde a substituição da vencedora da licitação, Egelte Engenharia, pela Proteco, do empresário João Amorim, até o pagamento de R$ 1,4 milhão por serviços não realizados.
Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça publicou o acórdão em que a 2ª Turma negou, por unanimidade, o recurso da Fluídra Brasil contra o bloqueio de R$ 10,6 milhões decretado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A ação por improbidade, que pede o pagamento de R$ 140 milhões, que inclui ressarcimento e indenização por danos morais coletivos, está fase de perícia.
Outra ação tramita na Justiça Federal, onde o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador e mais 40 pessoas pelas irregularidades no Aquário. O recurso do MPF será julgado dia 9 de setembro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.