A Operação Vostok, que apura o pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), está parada há cerca de 30 dias no Superior Tribunal de Justiça. O relator do inquérito 1.190, ministro Felix Fischer, está de licença médica em decorrência de embolia pulmonar e a corte poderá designar, nesta semana, relator provisório para os processos conduzidos pelo magistrado.
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Fischer foi internado no dia 25 de julho deste ano com embolia pulmonar. Conforme nota da coluna Radar, da revista Veja, com o quadro de saúde ainda debilitado, ele deverá prorrogar a licença médica e o STJ deverá convocar um juiz para substitui-lo provisoriamente no STJ. Além da Vostok, ele é o relator da Operação Lava Jato no STJ.
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De acordo com a revista Época, o presidente do tribunal, ministro João Otávio Noronha, pretende convocar o desembargador baiano Olindo de Menezes. Ele contaria com o aval de Fischer. O nome precisa ser aprovada pela maioria dos ministros da Corte Especial.
Felix Fischer autorizou a deflagração da Operação Vostok, em 12 de setembro do ano passado, quando a Polícia Federal cumpriu 41 mandados de busca e apreensão. O inquérito teve como base a delação premiada da JBS, de que teria pago R$ 67,7 milhões em propina ao governador de Mato Grosso do Sul em troca de incentivos fiscais.
A irregularidade teria causado prejuízo de R$ 207,7 milhões aos cofres públicos. Fischer decretou a prisão de 14 pessoas, inclusive do filho do tucano, o advogado Rodrigo Souza e Silva, do conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, do primeiro secretário da Assembleia, deputado Zé Teixeira (DEM), de empresários e produtores rurais.
O ministro decretou ainda a indisponibilidade de R$ 277 milhões da família de Reinaldo, que inclui a esposa e os três filhos. Durante a campanha eleitoral, o STJ autorizou a utilização de contas bancárias para não prejudicar a campanha pela reeleição. Apesar da deflagração da operação a 20 dias da eleição, Reinaldo se elegeu no segundo turno com 677 mil votos.
O inquérito 1.190 tramita em sigilo e desde o início do ano não há mais publicações sobre o andamento das investigações no Diário Oficial do STJ.
O andamento dos processos em sigilo era visível para a sociedade até junho do ano passado, quando a então presidente da corte, ministro Laurita Vaz, baixou portaria pondo fim ao acompanhamento público. Ela se declarou impedida de analisar as ações contra o tucano no STJ.
Além da Operação Vostok, Felix Fischer é o relator do inquérito 1.193, que apura o suposto assalto arquitetado pelo filho do governador para recuperar a propina de R$ 270 mil destinada ao corretor de gado José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco. Conforme o ministro, há depoimento em que além de roubar o dinheiro, o grupo teria sido contratado para matar o corretor, que ameaçava fazer delação premiada.
Durante a campanha eleitoral, Reinaldo negou ter cometido os crimes, como recebimento de propina da JBS, e acusou a Justiça de tentar interferir na eleição ao decretar a operação a 20 dias do primeiro turno.
O tucano concluiu a campanha cumprindo medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados na operação.
Apesar da indignação de parte da sociedade com a morosidade do processo, as investigações e processos tramitam de forma muito morosa no STJ.