Os deputados estaduais elevaram em até 19% o gasto com a atividade parlamentar em Mato Grosso do Sul em relação ao ano passado, de R$ 30,5 mil para R$ 36,3 mil por mês. Campeões nos gastos de janeiro a julho deste ano, Felipe Orro (PSDB) e Márcio Fernandes (MDB) torraram mais R$ 245 mil, o dobro do valor consumido pelo novato Capitão Contar (PSL), que gastou apenas R$ 123,5 mil no mesmo período.
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Os gastos dos 24 deputados para custear os trabalhos nos gabinetes somam R$ 4,971 milhões nos primeiros sete meses do ano. Este valor não está incluído no salário, que deveria ser de R$ 25.322,25. No final do ano passado, eles aprovaram o reajuste de 16,37%, elevando para R$ 29,4 mil.
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Como a Assembleia não cumpre a Lei da Transparência, que obriga a divulgação nominal dos vencimentos, não é possível afirmar qual o valor do subsídio.
O campeão no gasto com a cota parlamentar é Felipe Orro, que comprovou gasto de R$ 245.927,28 de janeiro a julho deste ano. O maior desembolso foi com divulgação da atividade parlamentar, R$ 57,2 mil, seguido pelo gasto com combustível e lubrificante, R$ 66,8 mil. O terceiro foi o pagamento de consultoria, R$ 50,78 mil.
O vice-campeão em gastos é o deputado Márcio Fernandes. O emedebista consumiu R$ 85,5 mil com divulgação da atividade parlamentar, que inclui pagamento de jornais, emissoras de rádio e assessoria de comunicação. Fernandes paga R$ 12 mil por mês com consultoria, que totalizou R$ 84 mil em sete meses.
O menor gasto é do deputado estadual Renan Contar, o Capitão Contar, eleito na onda que levou ao poder o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Além de ser campeão de votos, ele ficou famoso por fazer a campanha em cima de uma motocicleta. Contar usou a cota parlamentar para comprovar gastos R$ 123,5 mil.
O penúltimo lugar em gasto ficou com Marçal Filho (PSDB), que utilizou R$ 128,6 mil. O antepenúltimo ficou Renato Câmara (MDB), com R$ 148 mil. Na média, Contar foi o que menos utilizou a cota, R$ 20,5 mil por mês, seguido por Câmara, com R$ 21,1 mil, e Marçal, com 21,4 mil.
“Todas as despesas do meu gabinete são controladas, auditadas e dispostas no portal da transparência da casa, estando lá para qualquer pessoa fiscalizar. Tenho total consciência de que esses recursos devem ser usados em forma de serviços para a população”, explicou Contar.
“Se fui o que menos gastou, é porque tenho cuidado em fazer pesquisas de preço, otimizar os trabalhos e jamais desviar a finalidade. Por exemplo, não utilizo verba pública em impulsionamento das minhas redes sociais, não pago aluguel do meu escritório e não contrato serviços que não sejam estritamente essenciais para realizar um mandato coeso, correto e imparcial. Sempre digo que estamos ali para servir, e não nos servir. E vou enxugar ainda mais, sempre que possível”, ressaltou o Capitão.
Deputados gastam R$ 4,9 milhões de janeiro a julho deste ano, confira:
| Deputados | Gasto 2019 |
| Felipe Orro (PSDB) | 245.927,28 |
| Márcio Fernandes (MDB) | 245.613,73 |
| Paulo Corrêa (PSDB) | 243.182,43 |
| Cabo Almi (PT) | 243.171,34 |
| Pedro Kemp (PT) | 239.419,01 |
| Professor Rinaldo (PSDB) | 237.915,05 |
| Onevan de Matos (PSDB) | 234.180,43 |
| Eduardo Rocha (MDB) | 230.575,83 |
| Londres Machado (PSD) | 215.978,16 |
| Antônio Vaz (Republicanos) | 215.870,65 |
| Gerson Claro (PP) | 215.854,87 |
| Evander Vendramini (PP) | 215.738,15 |
| Lucas Lima (SD) | 215.656,19 |
| Lídio Lopes (Patri) | 212.559,26 |
| Coronel David (PSL) | 211.139,21 |
| Herculano Borges (SD) | 209.395,51 |
| Zé Teixeira (DEM) | 208.308,46 |
| Jamilson Name (PDT) | 206.351,05 |
| Neno Razuk (PTB) | 188.868,42 |
| Barbosinha (DEM) | 187.517,34 |
| João Henrique (PL) | 148.073,31 |
| Renato Câmara (MDB) | 148.038,01 |
| Marçal Filho (PSDB) | 128.625,99 |
| Capitão Contar (PSL) | 123.591,44 |
| Total | 4.971.551,12 |
| Fonte: Portal da Transparência ALMS |
Presidente da Assembleia, Paulo Corrêa teve o 3º maior gasto, com R$ 243,1 mil, mesmo valor do deputado estadual Cabo Almi (PT). “As minhas despesas são de acordo com o previsto na legislação”, justificou o petista. “Moro na periferia mantenho escritório funcionando”, explicou.
“Este ano estou à frente do debate cota zero e da cadeia produtiva da pesca. Já foram 11 audiências públicas em todo o estado estamos trabalhando e gastando a cota”, justificou-se o parlamentar.
O Jacaré procurou o deputado Felipe Orro, por meio da assessoria de imprensa, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
“Cota do Exercício da Atividade Parlamentar são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. Chama-se indenizatória porque é liberada após os gastos realizados. A verba indenizatória é usada para ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros”, diz explicação no Portal da Transparência da Assembleia.
Como o valor teve acréscimo de quase 20% neste ano, os deputados não ultrapassarem o limite máximo previsto, que é de R$ 254,1 mil em sete meses. Contar utilizou 48% do valor previsto, enquanto Orro e Fernandes usaram 97% do permitido.
Três deputados confirmaram que o valor da costa neste ano é de R$ 36,3 mil por mês, contra R$ 30,4 mil no ano passado. O Jacaré procurou a mesa diretora, mas a assessoria não retornou ao pedido de esclarecimentos feitos por whatsapp e e-mail.
Além da cota, cada deputado tem o salário e mais R$ 85 mil por mês para pagar salários de assessores.
Desde o início do semestre, o legislativo tem discutido medidas polêmicas. Em julho, os deputados aprovaram a redução de 32,5% nos salários dos professores temporários.
Na semana passada, eles aprovaram por 10 votos a 8, o projeto que veta a utilização da tribuna pelo povo durante as sessões. O púlpito passa a ser espaço restrito de deputados estaduais, algo semelhante ao direito divino incorporado pelos reis em tempos sombrios da história da humanidade.
Apesar de faltar dinheiro para pagar salários de servidores públicos, para comprar remédios e até pagar promoções previstas em lei, o legislativo elevou o gasto da cota de R$ 8,7 milhões para R$ 10,4 milhões.
A política regional vem se consagrando em aprovar benesses para os políticos, mas sacrifícios ao povo por falta de dinheiro.
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