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    Secretário suspende caução de R$ 543 mil, mas rechaça suspeita em licitação milionária de OS

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt13/09/20194 Mins Read
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    Tucano ignora questionamento e decide atacar O Jacaré após publicação de matéria. Apesar de não haver suspeita, Resende promete tirar o principal ponto do edital (Foto: Arquivo)

    O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, anunciou, em nota, que suspenderá a exigência da caução de R$ 543,1 mil das organizações sociais interessadas em assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã. Este item estava restringindo o certame ao Instituto Acqua, contratado sem licitação e em regime emergencial em março deste ano.

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    O tucano enfatizou que não há suspeita sobre a concorrência, que prevê contrato de R$ 270 milhões por cinco anos. “Primeiramente, refutamos a pecha de ‘suspeita’ para a licitação visando contratar gestor para Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto”, em Ponta Porã. Não temos conhecimento de qualquer tipo de suspeição sobre o referido procedimento”, rebateu.

    Veja mais:

    270 milhões: Saúde suspende licitação suspeita para gestão de hospital para “ajustes”

    Governo contrata outro instituto envolvido em escândalo para gerir hospital

    Entidade recebe R$ 94 mi, deixa hospital em colapso e intervenção expõe fracasso de tucano

    Falta quase tudo, que até parece hospital da Venezuela, mas é o Regional da Capital

    Sobre a exigência do depósito como requisito para participar da disputa, o secretário informou que apenas uma entidade questionou este ano. “A exigência está autorizada na legislação, porém após estudos feitos pela assessoria técnica e jurídica a Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu que tal cláusula poderia ser dispensada, decidindo, portanto, fazer ajustes no edital para o chamamento público, que será republicado na próxima semana”, informou.

    “Essa providência tomada pela SES comprova, mais uma vez, o zelo e o cuidado na utilização de recursos da saúde pública, ao se retirar uma cláusula que poderia ser, eventualmente, restritiva à participação de qualquer uma da O.S. credenciadas no Estado”, admitiu.

    “Cai por terra, portanto, a acusação infundada de ‘O Jacaré’”, criticou. O secretário teve a oportunidade de fornecer a informação antes, mas só anunciou a mudança após a publicação da reportagem pelo O Jacaré.

    Após a nota, o leitor poderá conferir o e-mail enviado ao secretário na quarta-feira (11) e a resposta enviada pela sua equipe.

    Confira a nota

    Nota de esclarecimento

    Em resposta a opiniões contidas em publicação do site “O Jacaré”, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, e em respeito aos leitores, esclarece alguns pontos da publicação, conforme se segue:

    Primeiramente, refutamos a pecha de “suspeita” para a licitação visando contratar gestor para Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto”, em Ponta Porã. Não temos conhecimento de qualquer tipo de suspeição sobre o referido procedimento.

    Por outro lado, não há dificuldade, da parte do Estado, em aplicar corretamente os recursos da área de saúde. Pelo contrário, primamos exatamente por isso.

    Quanto à licitação para a escolha de novo gestor para o Hospital Regional de Ponta Porã, houve de fato, uma consulta de uma das O.S. (Organizações Sociais) interessadas, sobre a possível inexigibilidade de caução para participar da licitação. 

    A exigência está autorizada na legislação, porém após estudos feitos pela assessoria técnica e jurídica a Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu que tal cláusula poderia ser dispensada, decidindo, portanto, fazer ajustes no edital para o chamamento público, que será republicado na próxima semana.

    Essa providência tomada pela SES comprova, mais uma vez, o zelo e o cuidado na utilização de recursos da saúde pública, ao se retirar uma cláusula que poderia ser, eventualmente, restritiva à participação de qualquer uma da O.S. credenciadas no Estado. Cai por terra, portanto, a acusação infundada de “O Jacaré”, de que referida cláusula teria a intenção de beneficiar esta ou aquela Organização Social.

    Esclarecer à população é o papel da imprensa, e é com esse objetivo que nos colocamos sempre que procurados, à disposição dos veículos de comunicação realmente comprometidos com a construção de uma sociedade mais consciente, esclarecida e atenta.

    Geraldo Resende

    Secretário de Estado de Saúde

    Confira o e-mail enviado pelo O Jacaré na quarta e a resposta da Secretaria de Saúde

    Boa tarde,

    Nesta quinta-feira (12), a Secretaria Estadual de Saúde recebe as propostas das OS interessadas em gerir o Hospital Regional de Ponta Porã.

    • Quantas empresas manifestaram interesse em participar do chamamento?
    • O valor total do contrato é de R$ 54,4 milhões?
    • Há crítica de que a exigência de garantia de R$ 543,1 mil seja restritiva e deve eliminar os concorrentes. O Governo vai manter a exigência?
    • As exigências beneficiariam somente o atual gestor, Instituto Acqua, contratado sem licitação e em regime emergencial no início do ano?

    Grato pela atenção e aguardo resposta

    Resposta da secretaria na quarta-feira (11):

    “O chamamento foi suspenso para ajustes. Até o momento 18 OS estão capacitadas para participar do chamamento.”

    E outra e-mail

    Segue o aviso de suspensão em anexo (com cópia da suspensão)

    geraldo resende hospital regional doutor josé de simone netto instituto acqua organizações sociais ponta porã secretaria estadual de saúde

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