O Plano Mais Brasil, apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pode acabar com cinco municípios e acaba com o sonho de emancipação de cinco distritos em Mato Grosso do Sul. Outras cinco cidades, que possuem 5 mil habitantes, correm o risco de serem extintas caso tenham redução na população em 2020, quando o IBGE realizará o novo Censo Demográfico, com dados mais precisos e não baseados em estimativas.
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De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os municípios com menos de 5 mil habitantes e com renda própria inferior a 10% da receita serão extintos e incorporados aos vizinhos em 2025. O objetivo é acabar com cidades sem sustentabilidade financeira, que acabam gastando com a manutenção de cargos e salários, com prefeitura, secretarias e câmaras de vereadores.
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O Governo federal também quer dificultar a criação de novos municípios, seguindo o raciocínio de se criar mais gasto público. O processo de extinção começará com a seleção das cidades com menos de 5 mil habitantes.
Em Mato Grosso do Sul, cinco municípios entrariam neste primeiro critério: Figueirão (3.051 moradores), Taquarussu (3.588), Novo Horizonte do Sul (3.814), Rio Negro (4.831) e Jateí (4.027). Outros estão no limite e podem perder o status após o Censo de 2020: Alcinópolis (5.343), Corguinho (5.947), Douradina (5.924), Rochedo (5.499) e Paraíso das Águas (5.555).
Além disso, a proposta de Bolsonaro vai deixar mais longe o sonho de emancipação de cinco distritos: Anhandui (Campo Grande), Itahum (Dourados), Quebra-Coco (Sidrolândia), Itamarati (Ponta Porã) e Nova Casa Verde (Nova Andradina).
A proposta não deve enfrentar oposição só da população dos municípios a serem extintos. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), é contra a proposta. “Pegar um município formado com estrutura e fundir com outro é incoerente”, afirmou, em entrevista ao Campo Grande News.
“Entendo aposição do governo, mas a proposta não se sustenta: fundir municípios é algo que precisa ser bem analisado, porque eles têm estrutura montada e funcionando”, observou.
A proposta de Bolsonaro vai causar muita polêmica. Na lista de extinção, Taquarussu foi criado em 1980 e seria incorporado ao município de Batayporã. No entanto, segundo o prefeito Roberto Tavares Almeida (PSDB0, a cidade tem hospital próprio e atende toda a região, enquanto o vizinho não possui esta estrutura. “Eles não têm hospital. Taquarussu tem e atende às demandas locais. Vamos nos juntar a uma cidade sem hospital”, questionou ao Campo Grande News.
Dos atingidos pelo pacote, o mais antigo é Jateí, criado em 1963. Rio Negro foi emancipado em 1964, ano do início da ditadura militar. O caçula é Figueirão, criado em 2003 na gestão de Zeca do PT. A cidade dependia de Camapuã, que fica a 120 quilômetros de distância.
O vice-prefeito Fernando Barbosa Martins (PSDB), também ao Campo Grande News, avaliou que a receita total é suficiente para manter a máquina. “Criar o município foi um avanço, falta o governo olhar melhor para esses municípios pequenos. Não simplesmente voltar, mas aumentar o repasse do FPM”, defendeu.
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Plano Mais Brasil prevê a incorporação das cidades em 2025. Isso significa que os eleitores de cinco a dez cidades de Mato Grosso do Sul podem eleger o último prefeito nas eleições de 2020.
