A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, vai ser a relatora do inquérito 4.806, que apura a compra de deputados pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB). Entre os 18 investigados estão o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e o deputado estadual Marçal Filho (PSDB).
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Conforme despacho do ministro Edson Fachin, em delação premiada, o executivo Ricardo Saud contou que houve a distribuição de R$ 30 milhões para comprar apoio de parlamentares à eleição de Cunha como presidente do legislativo em fevereiro de 2015. O dinheiro foi distribuído por meio de doações oficiais, repasse em espécie e pagamento de notas fiscais frias na campanha eleitoral de 2014.
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Geraldo e Marçal eram deputados federais pelo MDB e teriam sido incluído entre os políticos patrocinados por Eduardo Cunha, que acabou cassado e condenado a 14 anos de prisão por corrupção na Operação Lava Jato. Preso desde outubro de 2016, o emedebista já foi condenado a 24 anos na segunda sentença.
Além de Geraldo e Marçal, que não possuem mais foro privilegiado porque não foram reeleitos, o inquérito envolve três deputados federais do MDB: Carlos Bezerra, do Mato Grosso, Mauro Lopes, de Minas Gerais, e José Priante, do Pará.
Rosa Weber foi definida como relatora na segunda-feira (2) e deverá decidir sobre o desmembramento da investigação. O mais provável é que a ministra determine o encaminhamento do inquérito contra os sul-mato-grossenses para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, onde já tramita investigação de denúncia similar.
O secretário estadual de Saúde foi reeleito em 2014 e admite ter votado em Eduardo Cunha em 2015. No entanto, Geraldo garante que só votou por fidelidade partidária. O tucano nega ter negociado apoio à eleição de Cunha, mas recebeu R$ 453 mil da JBS.
Desse montante, R$ 150 mil foram repassados diretamente pelo grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. O valor corresponde ao montante informado por Ricardo Saud na delação premiada, conforme revelação feita pelo jornal Midiamax.
De acordo com a prestação de contas encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marçal Filho, então no MDB, recebeu R$ 653 mil da JBS para disputar a reeleição. Dois repasses foram feitos por meio da campanha do candidato a governador Nelsinho Trad (PSD), que somaram R$ 253 mil.
A direção nacional do MDB repassou R$ 150 mil, enquanto a candidata a senadora Simone Tebet (MDB) encaminhou mais R$ 250 mil. Contudo, Marçal acabou não sendo reeleito em 2014, consequentemente não participou da eleição de Cunha no ano seguinte.
O escândalo ainda é reflexo da delação premiada da JBS, que foi homologada em maio de 2017 pelo ministro Edson Fachin. A abertura do novo inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal e acatado pelo ministro.
Contudo, ele pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que fizesse a redistribuição do processo. Houve sorteio e a relatora será Rosa Weber, que segue a fama de linha dura na corte, apesar de ter mudado o entendimento sobre a prisão em segunda instância no mês passado.
Outro inquérito apura o pagamento de propina para Geraldo, mas referente ao repasse de emendas parlamentares para a Prefeitura de Dourados há mais de 10 anos. O STF decidiu encaminhar a investigação, decorrente da Operação Uragano em 2010, para a Justiça em Dourados.
O tucano recorreu contra a decisão e o recurso teve 11 adiamentos até começar a ser julgado no final do mês passado. No entanto, o julgamento foi interrompido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que o devolveu e o recurso voltará a pauta para o julgamento ser concluído na próxima terça-feira (10).