O Congresso Nacional desistiu da manobra para tirar R$ 1,8 bilhão de áreas essenciais, como saúde e educação, para elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões nas eleições de 2020. Mesmo indignados, deputados e senadores ouviram o grito da sociedade, que protestou e acabou simbolizado na revolta solitária de um “desavisado” contra Dagoberto Nogueira (PDT) no Aeroporto de Campo Grande.
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Na semana passada, viralizou o vídeo com fúria do eleitor contra o pedetista, que se queixou da retirada de R$ 500 milhões da saúde e de ampliar o valor destinado para a campanha eleitoral de R$ 1,8 bilhão, no ano passado, para R$ 3,8 bilhões, no próximo pleito.
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O jovem se manifestou contra a proposta, que tinha o apoio de 13 partidos e tirava dinheiro da educação, saúde, infraestrutura e programas sociais. Apesar de negar apoio à proposta, Dagoberto se junto aos deputados Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT) e ao senador Nelsinho Trad (PSD) para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com a derrubada do veto, o Congresso promulgou proposta que permitia a ampliação do fundo eleitoral em 111%. Graças a manobra, a Comissão Mista do Orçamento não tinha restrições em definir o valor do fundão.
Em gravação para contestar o protesto solitário, Dagoberto chamou o eleitor de “desavisado” e “irresponsável”. O pedetista criticou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que aderiu à gritaria da sociedade e passou a divulgar a retirada de R$ 500 milhões da sua área para o fundo eleitoral. “Não tiramos R$ 500 milhões saúde, mas ampliamos os recursos 14 vezes este valor”, afirmou Dagoberto.
O apoio do fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, que vinha sendo costurado desde o início do semestre, sumiu no legislativo e a Comissão Mista de Orçamento decidiu aprovar R$ 2 bilhões para as eleições de prefeitos e vereadores.
Ao Congresso em Foco, o relator da proposta orçamentária, deputado federal Domingos Neto (PSD/CE) informou que a “sobra” de R$ 1,8 bilhão do fundo eleitoral foi redistribuída. “Acho um valor justo e de comum acordo com executivo. Tudo como previ”, ressaltou Dagoberto, nesta terça-feira.
Com a economia prevista de R$ 3,6 bilhões com a revisão dos benefícios do INSS e mais outros ganhos, a comissão elevou os investimentos em áreas essenciais. O investimento em saúde passou de R$ 26,874 bilhões, inicialmente previsto, para R$ 32,382 bilhões, enquanto da educação saltou de R$ 20,4 bilhões para R$ 23 bilhões. A infraestrutura terá R$ 10 bilhões, contra R$ 8,6 bilhões orçados pelo Governo.
O fundo eleitoral passou a ser a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais com a proibição de doações de empresas. Ao adotar a norma, o Brasil pretende acabar com a compra de favores pelas empresas.
Assim como existe o eleitor que vende o voto, empresas optavam por repassar dinheiro aos políticos, que acabavam retribuindo o favor. Ou seja, ao invés de governar para todos, os eleitos passavam a atender as reinvindicações dos patrocinadores.
No entanto, a lei ainda permite a doação de pessoas físicas e muitos empresários mantêm o esquema de bancar candidatos em troca de favores.
A lei mudou com este objetivo, agora o leitor fica livre para concluir se o mau costume foi extinto no Brasil e todos os políticos passaram a trabalhar na defesa de todos. Ou continuamos seguindo o ditado de que de boas intenções, até o inferno está cheio.