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    Devendo R$ 31 mi em tributos, sócios ganham R$ 6,4 mi e deixam São Bento a beira da falência

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt21/01/20205 Mins Read
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    Prédio da São Bento no coração do comércio da Capital: crise se agrava com concorrência mais predatória (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

    Cinco anos após o pedido de recuperação judicial, feito em 8 de janeiro de 2015, a rede São Bento agoniza com o aumento das dívidas e o acirramento na concorrência com a chegada de novos grupos em Campo Grande. Para agravar o quadro, os sócios simularam empréstimos para manter o recebimento de pro labore, que somou R$ 6,4 milhões, e deixaram de pagar R$ 31,264 milhões em impostos.

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    Fundado há 72 anos, o grupo fechou as principais lojas na Capital e viu o número de farmácias despencar de 91, nos tempos de ouro, para 23, conforme último relatório do Administrador Judicial. A crise ficou mais visível com a escassez de mercadoria nas unidades em funcionamento.

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    Além disso, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falências, Recuperações e Insolvências, analisa pedido de criação do Comitê de Credores e pedido de falência da empresa. Caso ele acate o pedido, na prática, vai decretar o fim da rede que começou a ser construída por Adib Assef Buainain em 1948, com a abertura da farmácia na esquina da Rua 14 de Julho com a Marechal Cândido Mariano Rondon, no Centro da Capital.

    A situação financeira da rede começou a piorar com a chegada de grandes grupos farmacêuticos, como Pague Menos (1.083 lojas no Brasil), Drogasil, Droga Raia (600 unidades no País), entre outras. Quando ingressou com o pedido de recuperação, a dívida da São Bento somava R$ 73,9 milhões.

    Nos últimos cinco anos, só a dívida com impostos federais, estaduais e municipais cresceu e chegou a R$ 31,264 milhões em dezembro passado. Conforme relatório da empresa, 1.283 funcionários foram demitidos no período, contra 98 contratações. O total das verbas rescisórios somou R$ 2,125 milhões.

    Para complicar ainda mais o quadro de recuperação, a Real Brasil, administradora judicial, informou, em relatório encaminhado em novembro, que houve a retirada de R$ 6,4 milhões pelos sócios, apesar do agravamento da situação financeira da companhia. Eles teriam cometido outra irregularidade considerada gravíssima, simularam empréstimos aos sócios para garantir o pagamento de pro labore mensal de R$ 47 mil a R$ 50 mil por mês.

    “Connsiderando a gravidade dos fatos e ilegalidade dos atos apurados é imperioso que os valores indevidamente entregues aos sócios Flavio Eduardo Buainain; Mônica Maria Buainain Khouri; Tadea Maria Buainain Thomazi; Luiz Fernando Buainain; Mario Marcio Buainain; Paulo Sergio Buainain e Zuleid Ninilla Lozzi Buainain sejam imediatamente restituídos ao caixa da empresa”, assinalou a administradora, conforme trecho reproduzido pelo Campo Grande News em novembro do ano passado.

    A defesa de São Bento, em petição protocolada no dia 19 de dezembro de 2019, alegou que houve “equívoco” no registro das retiradas pelos sócios. Houve reunião com a administradora judicial, mas os empresários resistem em devolver o dinheiro.

    “Frise-se que alguns sócios não concordaram de imediato com a devolução, pois entendiam que os valores eram fruto de pró-labore (conforme informado pelo Administrador Judicial em f. 14.238), uma vez que essa renda era destinada ao sustento dos sócios da empresa, os quais, considerando-se os 05 (cinco) anos de transcurso da recuperação judicial, somam aproximadamente R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao mês”, explicou o defensor.

    Luiz Fernando Buainain foi diretor da São Bento e agora é funcionário do município, onde recebe R$ 9,5 mil por mês (Foto: Arquivo)

    “Excelência, é evidente que os sócios da empresa necessitam de pró-labore, ou, ao menos, de alguma renda para que possam arcar com seus custos e sustento familiar, principalmente se tiver em conta que muitos dedicam suas vidas exclusivamente à atividade empresarial”, argumentou.

    Devido ao risco da Justiça decretar a falência da São Bento e da suposta fraude ser investigada pelo Ministério Público, os sócios concordaram em devolver o dinheiro “emprestado”. De acordo com informação encaminhada à Justiça, eles já teriam devolvido R$ 1 milhão aos cofres da empresa.

    Os sócios são contra a criação do Comitê de Credores e a decretação da falência do grupo. “A falta de produtos na empresa é claramente decorrente de fatores econômico pontuais e superáveis (pelos gastos e endividamentos provenientes do enxugamento operacional), de forma que as filiais serão reabastecidas assim que possível e, igualmente, a saúde financeira retornará por meio do valor economizado mês a mês com a constrição de gastos da empresa”, frisaram.

    Os advogados culpam a burocracia judicial pela perda de fôlego financeira da São Bento. “Assim, o quadro em questão não é de uma empresa com perda de operacionalidade e, sim, de uma empresa que foi surpreendida por contratempos judiciais”, afirmaram. O plano de recuperação depende de aprovação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    O desfecho do grupo deve ser decidido nos próximos dias pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva.

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