Denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou o primeiro dia da audiência sobre o assassinato do universitário Matheus Coutinho Xavier, 20 anos, ocorrido no dia 9 de abril do ano passado. O pai do jovem, o capitão reformado da Polícia Militar, Paulo Roberto Teixeira Xavier, 42 anos, afirmou que recebeu oferta de até R$ 2 milhões para esquecer a história e deixar Mato Grosso do Sul.
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O dinheiro teria sido oferecido, conforme a testemunha, pelo desembargador aposentado Joenildo de Souza Chaves, ex-presidente do TJMS, em agosto do ano passado, um mês antes da deflagração da Operação Omertà. Segundo o jornal Campo Grande News, ele teria procurado o policial a pedido do empresário Jamil Name, 80 anos, acusado de ser o mandante do assassinato por engano do estudante. (veja matéria do CGNews)
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Nesta segunda-feira e hoje (3), o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ouvirá 13 testemunhas de acusação. Somente após os depoimentos das testemunhas de defesa e o interrogatório dos réus, o magistrado decidirá se levará os acusados a júri popular pela execução de Matheus.
Diante do magistrado, dos promotores, dos advogados e dos presentes no Tribunal do Júri, Paulo Xavier contou que foi procurado pelo desembargador no lava-jato, próximo da residência onde ocorreu o assassinato. Na ocasião, Chaves perguntou ao capitão da PM quanto ele exigia para resolver o assunto.
De acordo com o Campo Grande News, o magistrado teria proposto “R$ 500 mil, R$ 1 milhão, R$ 2 milhões”, para o policial esquecer a investigação sobre o assassinato do filho e ir embora do Estado. Xavier disse, na condição de informante, que lhe dispensou de jurar dizer somente a verdade, que aconselhou Joenildo de Souza Chaves a não se envolver com o assunto.
Conforme o depoimento, esta foi a segunda vez que Jamil Name tentou abortar a investigação da execução de Matheus Coutinho Xavier. Em abril do ano passado, o policial Vladenilson Olmedo Daniel levou o capitão até a casa de Jamil Name. Na reunião, o policial, o empresário, Jamil Name Filho e o guarda municipal Marcelo Rios o teriam aconselhado a deixar Campo Grande.
A investigação do assassinato de Matheus levou a descoberta do arsenal de guerra em poder de Rios e a deflagração da Operação Omertà, que prendeu os supostos integrantes do grupo de extermínio.
O desembargador Joenildo de Souza Chaves foi procurado pelo Campo Grande News, mas não se manifestou porque está relacionado no processo sobre o assassinato de Matheus. Ele vai depor como testemunha de defesa de Jamil Name.
Durante a Operação Omertà, no final de setembro do ano passado, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) apreendeu cheque de R$ 100 mil de Joenido Chaves em poder de Jamil Name.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, a corte não se manifestará sobre o depoimento de Paulo Xavier porque se trata de caso em julgamento. Já em relação ao cheque, como o ex-presidente já se aposentou, o órgão não abriu nenhuma investigação.
“Por se tratar de caso que está sendo julgado, o Tribunal de Justiça não se manifestará por expressa vedação legal. Além disso, tratando-se de magistrado aposentado, não há medida administrativa a ser tomada pelo TJMS”, resumiu a assessoria.
O MPE denunciou pelo assassinato de Matheus os empresários Jamil Name e Jamil Name Filho, 42, Marcelo Rios, o policial civil Vladenison Daniel Olmedo, o guarda municipal Marcelo Rios, os ex-guardas José Moreira Freires, o Zezinho, e Juanil Miranda Lima, e o Eurico dos Santos Mota.
Após concluir os depoimentos das testemunhas de acusação, o magistrado marcará as oitivas das pessoas indicadas pela defesa. Os réus serão interrogados por último.