Seis anos após a cassação do mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (Progressistas), ocorrida na madrugada de 13 de março de 2014, a Justiça inicia, nesta segunda-feira (16), o histórico julgamento dos acusados de tramar o golpe. A Operação Coffee Break vai colocar no banco dos réus ex-governador do Estado por dois mandatos, senador da República, secretário estadual, presidente da Câmara de Campo Grande, quatro vereadores, dono de jornal e dois empresários poderosíssimos e milionários.
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A Coffee Break surgiu por mero caso durante a Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, que apurava a existência de organização criminosa para desviar recursos públicos na gestão de Puccinelli no Governo do Estado. Interceptações telefônicas revelaram articulação para cassar o mandato de Bernal.
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O progressista foi eleito prefeito em 2012 ao derrotar o então deputado federal Edson Giroto, que contava com o apoio de 17 partidos, do governador do Estado e do prefeito da Capital, Nelsinho Trad. Ao contrariar os interesses dos poderosos na época, Bernal enfrentou fiscalização rigorosa e ostensiva dos vereadores, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas.
Confira a agenda de interrogatórios
- Segunda-feira (16), 14h – André Puccinelli (prefeito da Capital e governador do Estado por dois mandatos), Carlos Eduardo Naegele (dono Midiamax), Mario César de Oliveira (auditor fiscal e ex-presidente da Câmara), Flavio César de Oliveira (ex-vereador e atual secretário especial do Governo Estadual) e Paulo Siufi (médico e ex-deputado estadual
- Terça-feira (17), 14h – Raimundo Nonato (empresário e pecuarista), Luiz Pedro Guimarães (advogado), André Scaff (procurador da Câmara e ex-secretário municipal de Finanças), Gilmar Nery (vereador) e José Airton Saraiva (ex-vereador)
- Quarta-feira (18), 14h – Carlos Augusto Borges, o Carlão (vereador), Waldecy Batista, o Chocolate (ex-vereador), João Amorim (dono da Proteco) e João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro (empresário e ex-sócio da Mil Tec e Itel)
- Quinta-feira (19), 14h – Eduardo Romero (vereador da Rede), Gilmar Olarte (ex-prefeito da Capital), Otávio Trad (vereador) e João Rocha (presidente da Câmara Municipal de Campo Grande)
- Sexta-feira (20), 14h – Edil Albuquerque (ex-vereador) e Jamal Salem (ex-vereador e assessor da Assembleia Legislativa)
- Sexta-feira (27), 14h – Nelsinho Trad (ex-prefeito da Capital e senador da República)
Sob fogo cerrado dos opositores, Bernal transformou em obsessão rever os contratos milionários firmados no último mandato de Nelsinho, que iam desde limpeza das unidades de saúde, merenda escolar, cobrança de impostos atrasados até as concessões bilionários da água (prorrogação do contrato por mais 30 anos com 12 anos de antecedência), do lixo (Solurb) e transporte coletivo (rescindido com dois anos de antecedência).
Com base nas informações da PF, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), chefiado pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, deflagrou, no dia 25 de agosto de 2015, a Operação Coffee Break. O Tribunal de Justiça afastou Gilmar Olarte do cargo de prefeito, Mario César de Oliveira (MDB) da presidência da Câmara Municipal, e determinou a condução coercitiva de nove vereadores para prestar depoimento.
A operação levou o Gaeco a protocolar duas denúncias na Justiça, por improbidade administrativa na área cível e por corrupção e organização criminosa na criminal. O julgamento desta segunda-feira é por improbidade administrativa e ocorre na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Só que antes de iniciar o julgamento, MPE e acusados travaram uma guerra jurídica. O juiz David de Oliveira Gomes Filho aceitou a denúncia contra os 24 réus, contando as três empresas – Solurb, Mil Tec Tecnologia e Proteco Construções. O Tribunal de Justiça livrou praticamente todos e mandou arquivar a denúncia.
Os promotores recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e a ministra Assusete Magalhães, relatora da Coffeee Break na corte, anulou as decisões do TJMS e determinou o recebimento da denúncia. O STJ ainda vai julgar agravos do ex-governador André Puccinelli (MDB), do dono do Midiamax, Carlos Eduardo Naegele, e da Mil Tec Tecnologia.
O julgamento vai começar com os interrogatórios dos réus, que foram agendados para esta semana. Nesta segunda-feira, o magistrado ouvirá André Puccinelli, o secretário estadual adjunto de Governo, Flavio César de Oliveira, o dono do Midiamax, o ex-presidente da Câmara Municipal, Mario César, e o ex-deputado estadual Paulo Siufi.
O interrogatório de Siufi estava agendado para sexta-feira, mas ele pediu para ser ouvido amanhã porque tem compromisso no curso de pós-graduação em Alergologia e Imunopatologia em São Paulo. Gomes Filho acatou o pedido, mas o médico será o último a ser interrogado.
Nelsinho Trad informou ao magistrado que deseja apresentar sua versão dos fatos e pediu para o interrogatório ser marcado para o dia 27 deste mês. O pedido foi feito antes do senador ser diagnosticado com o coronavírus, o que lhe impõe quarentena de 14 dias. O magistrado acatou o pedido, mas o ex-prefeito da Capital só deverá depor se os exames atestarem que foi curado da doença.
Os depoimentos das testemunhas de acusação foram agendados para o mês de julho deste ano. As testemunhas de defesa ainda vão ter os depoimentos agendados pela Justiça.
