Sob pressão dos donos de academias e shoppings, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) recorreu contra a decisão da Justiça e defende a reabertura das igrejas para a realização de cultos e missas com a presença dos fiéis. Os tempos religiosos continua fechados durante a quarentena e correm risco de ser multados em R$ 50 mil por dia em caso de desobediência.
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Como parte das ações para combater a pandemia, que já infectou 2 milhões pessoas e causou a morte de mais de 130 mil, o prefeito decretou situação de emergência e limitou as atividades em Campo Grande no dia 18 de março deste ano. No dia seguinte, ele limitou as aglomerações a 20 pessoas. Em seguida, Marquinhos suspendeu as atividades religiosas presenciais.
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No dia 26 do mês passado, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) considerar cultos e missas como atividades essenciais, o prefeito autorizou a reabertura das igrejas a partir do dia 30. No entanto, o Ministério Público Estadual recorreu para manter os templos religiosos vazios porque os sistema de saúde sul-mato-grossense não comportará eventual explosão no número de casos da Covid-19, como vem ocorrendo em outros países.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou a concessão de liminar e extinguiu o processo por considerar que a cidade não vive sob estado de exceção. Para o magistrado, cada cidadão é responsável pelas medidas de prevenção.
A promotora Filomena Depolito Fluminhan recorreu da decisão e obteve liminar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O desembargador Amaury da Silva Kuklinski determinou a suspensão das atividades presenciais nas igrejas enquanto perdurar a quarentena, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A decisão do desembargador causou impacto nas finanças das igrejas, que ficaram sem a receita obtida com ofertas e dízimos. Alguns padres estão apelando aos fiéis para fazerem depósitos ou transferências bancárias. Outras igrejas, principalmente evangélicas de pequeno porte, estão sendo fechadas devido à falta de dinheiro, por exemplo, para pagar o aluguel dos imóveis.
Na internet, evangélicos estão fazendo campanha pela retomada das atividades religiosas presenciais.
Na terça-feira (7), o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo Santana, recorreu ao Tribunal de Justiça para suspender a liminar que proíbe a realização de cultos e missas. Ele alegou que a medida é intervenção do Judiciário nas ações do Poder Executivo.
O município alega que o decreto reabrindo as igrejas segue o decreto federal, de Bolsonaro, que classificou as igrejas como atividades essenciais e garante a reabertura mediante o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
“(A liminar) voltada à proibição plena de realização de atividades religiosas de qualquer natureza, em afronta à Lei Federal n. 13.979/2020, Decreto Federal n. 10.282/2020 e as notas técnicas e protocolos de segurança do Ministério da Saúde. Assim, o funcionamento de atividades religiosas, desde observadas rigorosas condições e a legislação em vigor, parece ser medida voltada a atender à atividade essencial e, ao mesmo tempo, razoável ao combate à gravidade da pandemia”, justificou o procurador.
Ontem, o procurador Aroldo José de Lima opinou pela manutenção da liminar que proíbe atividades religiosas enquanto permanecer a quarentena. “ASSIM, considerando que a decisão examinou de forma adequada a matéria, tendo sido apreciadas, inteiramente, as questões que se apresentavam, o MPE de Segundo Grau requer seja mantido incólume o decisum fustigado, rechaçando-se os presentes Embargos Declaratórios, ante a manifesta improcedência de seus fundamentos”, reforçou.
Só que os religiosos não são os únicos a pressionar Marquinhos pela reabertura. Donos das 700 academias se mobilizam desde a semana passada para sensibilizar o município a suspender a medida que mantém os estabelecimentos de atividade física fechados.
Os shoppings e donos de empresas de ônibus também pressionam pela retomada da atividade econômica. O terminal rodoviário deverá ficar fechado até o fim do mês, enquanto os centros comerciais aguardam nova rodada de negociações.
Desde ontem, o prefeito ampliou o horário de funcionamento do comércio, das 8h às 19h. Salões de beleza e barbearias também tiveram o horário ampliado. Marquinhos pretende fazer o mesmo com as agências bancárias como forma de reduzir as aglomerações.
Enquanto permite a reabertura dos estabelecimentos comerciais, o prefeito pediu apoio das Forças Armadas para garantir maior taxa de isolamento social na Capital. De acordo com o monitoramento, 47% dos moradores estão cumprindo as recomendações de ficar em casa.
