O prefeito Marquinhos Trad (PSD) ingressou, nesta sexta-feira (17), com ação na Justiça contra a publicação de fake news nas redes sociais – de que ele não cumpriu a quarentena e jogou tênis com os amigos. Além de pedir a retirada imediata da postagem, ele pede a retratação e indenização por danos morais de R$ 50 mil.
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A ação proposta na 11ª Vara Cível é contra o empresário Djalma Kerpe de Oliveira Júnior. Na última terça-feira (14), ele publicou no Facebook que Marquinhos não estava cumprindo as regras de prevenção e combate à pandemia causada pelo coronavírus, imposta a toda a população de Campo Grande.
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Apesar da fotografia não estar nítida, ele concluiu que o jogador de tênis era o prefeito da Capital. “Parabéns prefeito, você é um cretino”, concluiu a postagem, que teve 70 compartilhamentos na rede social e viralizou nos grupos de aplicativos. Defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da intervenção militar, Djalma ainda xinga Marquinhos de “prefeito comunista”.
De acordo com o advogado Ary Raghiant Neto, o jogador de tênis é outro morador do condomínio, que teria se identificado com Aguiar de Almeida Pereira. Ao espalhar conteúdo “totalmente inverídico e gravemente ofensivo”, o dono de franquia dos Correios cometeu injúria e difamação.
“Em progressão, a insinuação e mentira feita pelo requerido foi compartilhada por inúmeras pessoas, e sem tantas outras que visualizaram os compartilhamentos em sua ‘timeline’ e também replicaram aos seus contatos, de modo que, o assunto ganhou grande repercussão, como é característico das redes sociais, causando profundos danos à imagem, reputação e honra do requerente, notadamente por se tratar de uma figura pública”, destacou.
“A intenção do requerido em sua publicação foi relacionar o requerente a uma conduta que esse nunca cometeu, se utilizando de narrativas totalmente mentirosas, desinformando e manipulando a opinião de inúmeras pessoas”, acrescentou o advogado.
“O conteúdo da publicação depreciou e comprometeu a credibilidade do requerente como gestor municipal, colocando em dúvida a seriedade que estão sendo tratadas todas as medidas instituídas no combate ao COVID-19, além de criar um clima de instabilidade e desconfiança perante a própria população desta Capital”, argumentou Raghiant Neto.
“A conduta reprovável configura exatamente a hipótese de abuso do direito de liberdade de expressão, com danos à imagem e à honra do requerente, que é homem público, dotado de dignidade, ensejando, por certo, a devida reparação”, concluiu.
Marquinhos pede a remoção imediata da postagem das redes sociais e a retratação de Djalma, que deve ser mantida por 30 dias na rede social. Além disso, o advogado pede indenização por danos morais de R$ 50 mil.
“Assim, o valor da indenização deverá ser arbitrado em quantia que atenda seu duplo caráter: não só a recomposição do ato lesivo, como também deve constituir uma sanção ao ofensor, desfalcando seu patrimônio e, por conseguinte, desestimulando preventivamente a reiteração da conduta lesiva”, destacou.
Marquinhos não é o primeiro político a acionar a Justiça contra comentários ofensivos no Facebook. O ex-senador Delcídio do Amaral e a esposa, Maika Amaral, processaram um produtor rural de Corumbá pelo comentário ofensivo publicado no perfil de outra pessoa. Eles pediram indenização de R$ 2 milhões.
A Justiça condenou o pecuarista Alfredo Zamlutti Neto a pagar R$ 40 mil de indenização pelo comentário ofensivo na rede social.