Com o aumento no número de cargos comissionados em plena pandemia causada pelo coronavírus, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) deverá desembolsar R$ 9,312 milhões anuais em salários com os funcionários de confiança. O número consta de ofício enviado à Assembleia Legislativa pelo presidente da estatal, Walter Carneiro Júnior.
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Uma emenda, apresentada pelo deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), que foi presidente da concessionária, oficializa a proposta do Governo do Estado de elevar para 40% o total de cargos de livre nomeação, que podem ser nomeados por critérios políticos. Até a gestão do ex-governador André Puccinelli (MDB), o limite era de 30%.
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O projeto de Reinaldo Azambuja (PSDB) vem causando polêmica porque eleva o número de cargos comissionados da empresa de 202 para 220, apesar da grave crise financeira enfrentada pelo Estado. Em decorrência da queda na arrecadação, o Governo vai deixar os 81 mil servidores e aposentados sem reajuste pelo segundo ano consecutivo.
No entanto, o tucano ignorou a crise para criar mais cargos comissionados na Sanesul. Além disso, prevê a livre nomeação para 88 cargos comissionados. Isso significa que os nomeados não precisam ser funcionários efetivos da estatal e abre brecha para aparelhamento pelo partido político no poder.
O projeto de lei não define o percentual de comissionados de livre nomeação, mas remete a decisão para o Conselho de Administração da Sanesul. Para evitar que, no futuro, governantes elevem o percentual a percentuais maiores, Barbosinha apresentou a emenda para limitar, em lei, a 40% os cargos de livre nomeação.
O deputado é do DEM, mesmo partido do atual presidente da concessionária de água e esgoto no Estado. Walter Carneiro Júnior foi indicado pelo vice-governador e atual secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith. Barbosinha poderia reduzir o número de comissionados políticos para 30%, como era na sua gestão.
Para convencer os deputados a aprovarem o projeto, que eleva o número de cargos comissionados de 202 para 220, Carneiro Júnior enviou ofício com a estimativa de gasto. Ele informou que o custo mensal será de R$ 716,3 mil por mês. Em um ano, o gasto com salários será de R$ 9,3 milhões.
“Os impactos financeiros resultantes da aprovação do quadro gerencial objeto deste projeto de lei serão nulos, pois os empregados utilizados para preenchimento da estrutura de governança são de carreira e os demais já eram profissionais contidos no quadro gerencial anterior”, justificou o presidente, apesar da nova estrutura criar 18 novos cargos de chefia na estatal.
Apesar o lucro de R$ 83 milhões no ano passado, a Sanesul sente os efeitos da crise causada pela pandemia e ameaça demitir funcionários para reduzir o gasto com pessoal. O alerta foi feito pelo diretor de Administração e Finanças, André Soukef Oliveira, em comunicado aos funcionários. Ele informou que a inadimplência atingiu 22% no mês passado.
