Os empresários Jamil Name, 80 anos, e Jamil Name Filho, 42, vão falar pela primeira vez em juízo sobre o assassinato do universitário Matheus Coutinho Xavier, 20, no dia 23 de junho deste ano. O juiz Aluzio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, marcou o interrogatório dos réus para aproveitar a agenda disponível para videoconferência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde os acusados de chefiar o grupo de extermínio estão presos há sete meses.
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Na próxima semana, o magistrado deve concluir os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, agendados para os dias 28 e 29 deste mês. As oitivas estão causando polêmica, porque os réus não vão acompanhar os depoimentos. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou que não há vagas disponíveis para a realização de videoconferência.
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Os advogados Renê Siufi e Tiago Bunning Mendes pediram o adiamento da audiência porque os réus têm o direito de acompanhar os depoimentos. O pedido foi negado pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos. Ele alegou que a ausência não vai interferir, porque os acusados não poderão se manifestar durante a audiência. Eles poderão assistir aos vídeos que serão disponibilizados pelo Poder Judiciário.
Eles também recorreram ao Tribunal de Justiça para suspender o julgamento. NO entanto, em despacho publicado na quinta-feira (14), o juiz Waldir Marques, relator da Operação Omertà na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou o pedido de liminar. No entanto, ele vai reanalisar o pedido após manifestação de Santos.
Em despacho publicado ontem (18), o magistrado definiu que toda a audiência será virtual. Advogados, promotores, defensores e réus vão receber link para participar e acompanhar da audiência.
Como é inédito na Vara do Tribunal do Júri em decorrência da pandemia do coronavírus, o juiz baixou algumas regras, que serão observadas na utilização das novas ferramentas. De acordo com Aluizio Pereira dos Santos, o tradicional “pela ordem” vai ser substituído pelo pictograma “levantar a mão”, que terá a finalidade de evitar que as partes fiquem acenando para chamar a atenção do juiz.
Advogados, promotores e defensores também poderão usar o pictograma “joia” para dar feedback de que estão de acordo com a providência adotada pelo presidente da sessão de julgamento, evitando a abertura dos microfones.
Com a expectativa de concluir a oitiva das testemunhas neste mês, o juiz marcou o interrogatório dos empresários, do guarda municipal Marcelo Rios, do policial civil Vladenilson Daniel Olmedo e Eurico dos Santos Mota. Eles vão ser ouvidos no dia 23 de junho deste ano, a partir das 8h15 e das 13h.
Os outros acusados pelo assassinato de Matheus são os ex-guardas municipais José Moreira Freires, o Zezinho, e Juanil Miranda Lima, que estão foragidos. Eles teriam executado o estudante no lugar do pai, o capitão Paulo Roberto Teixeira Xavier, da Polícia Militar, no dia 9 de abril do ano passado.
O interrogatório dos réus encerra a audiência de instrução e julgamento. Após as alegações finais, o juiz poderá pronunciá-los pelo homicídio e marcar o júri popular.
Além do assassinato de Matheus, Jamil Name e o filho vão a julgamento nesta semana por tráfico e porte ilegal de arma de fogo na 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Eles também irão a novo julgamento em junho por obstrução de investigação de organização criminosa e tentar comprar o silêncio de testemunhas.