O custo do Aquário do Pantanal foi 147% maior que o valor do metro quadrado desembolsado pelo AquaRio, considerado o maior aquário marinho da América do Sul. Esta é uma das conclusões realizadas pela perícia da Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia, entregue na quarta-feira (1º) na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, onde tramita a ação sobre o desvio de R$ 10,7 milhões.
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Conforme o documento, com 372 páginas de relatório e anexos, houve falhas no planejamento da obra lançada pelo então governador André Puccinelli (MDB). O emedebista contratou a Egelte Engenharia em março de 2011 sem o projeto de suporte à vida, cenografia e iluminação. Somente em 2014, o Governo do Estado estimou em R$ 25,087 milhões para essas partes e acabou contatando, sem licitação, a Fluidra Brasil, subsidiária da multinacional espanhola com mais de 40 anos de experiência.
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Marcada por irregularidades, apesar do monitoramento em tempo real pelo Tribunal de Contas do Estado, a emblemática obra de Campo Grande acabou sendo marcada por denúncias de corrupção. Na Operação Lama Asfáltica, a Polícia Federal revelou a substituição da Egelte pela Proteco Contruções, de João Amorim, sem licitação e mediante ameaças.
No final, a obra do Aquário acabou custando em torno de R$ 230 milhões, três vezes o orçamento inicial, de R$ 84,7 milhões, conforme o contrato assinado em 2011 por Puccinelli. Ainda inconcluso, a obra sul-mato-grossense custará triplo do Aquário do Rio de Janeiro, R$ 100 milhões, que se transformou em uma das principais atrações durante as Olímpiadas de 2016.
O custo do metro quadrado do Aquário do Pantanal foi de R$ 9.523,81, 147% acima do valor pago pelo AquaRio, de R$ 3.846,15. O gasto sul-mato-grossense foi 298% maior que o custo do m² do Aquário da Bacia do São Francisco, construído em Belo Horizonte (MG), de R$ 2.391,15.
Os peritos também fizeram o comparativo considerando a capacidade do aquário. O Governo de Mato Grosso do Sul pagou R$ 32,2 mil por metro cúbico, 45% superior ao desembolsado pelo Rio de Janeiro (R$ 22,22 mil) e 486% do gasto mineiro (R$ 5,5 mil). O custo do Aquário do Pantanal só perde para o Aquário da Georgia, em Atlanta, nos Estados Unidos, que custou US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) e tem 30 milhões de litros de água – o sul-mato-grossense terá capacidade para 6,2 milhões de litros.
A perícia aponta outras irregularidades, como a de que as obras não foram entregues no prazo e o aumento de 19,16% no custo inicial da obra, de R$ 25,087 milhões para R$ 29,895 milhões por meio de três aditivos.
As notas fiscais somaram R$ 27,674 milhões, o que representou 92,46% do custo previsto pelo Governo do Estado na época. A diferença encontrada foi de R$ 2,252 milhões, conforme o documento assinado pelos engenheiros civis e contadores Vinícius Alexander Oliva Sales Coutinho e Érika Pinto Nogueira, e pela arquiteta Maria Gabriela Monteiro Ziliani.
Eles concluíram que a Fluídra Brasil tinha experiência para construir o Aquário do Pantanal, com base na experiência de mais de 40 anos e atuação em 25 países. O projeto foi considerado único e específico.
Em relação ao projeto elaborado pela Terramare, de Hugo Gallo, os peritos concluíram que era muito diferente e não foi possível fazer comparação entre os valores.
Com a conclusão da perícia, o juiz David de Oliveira Gomes Filho pediu que as partes se manifestem sobre o trabalho. O Ministério Público Estadual pede o pagamento de R$ 140,2 milhões, que inclui o ressarcimento do suposto valor desviado de R$ 10,7 milhões e mais o pagamento de multa de indenização por danos morais.
A Justiça bloqueou os bens e contas bancárias do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, do arquiteto Ruy Ohtake, de empresários e servidores públicos envolvidos no projeto. O Ministério Público Federal chegou a denunciar o ex-governador André Puccinelli pelos desvios no Aquário, mas a ação foi rejeitada pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira.
