Maria: Nós chamamos o bombeiro. É aqui da aldeia, da Escola Guateka. Eles estavam fazendo uma corrida aqui, jogos tradicionais, a menina paralisou. Eu acho…
Greicy: Senhora, vocês ligaram nos bombeiros?
Maria: O bombeiro falou que não vem. Tem que ligar…
[adrotate group=”3″]
Greicy: Não! O SAMU não vai na aldeia, senhora. É o bombeiro que tem autorização para entrar na aldeia.
Veja mais:
Líder da direita vira réu por ódio contra negros, índios e gays por comentário feito em rede social
Pecuarista vai pagar indenização de R$ 40 mil por ofensa a mulher de Delcídio em comentário em rede social
Três ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma atendente e um bombeiro viraram réu na Justiça Federal de Dourados por crime de racismo no caso em que a adolescente indígena Joice Quevedo Arce, 17 anos, teve mal súbito na aldeia e morreu.
O ex-coordenador Renato Oliveira Garcez Vidigal (ele deixou o cargo após ser preso pela Polícia Federal em novembro, na Operação Purificação) e a técnica auxiliar de regulação médica também vão responder por homicídio culposo.
O diálogo que abre a reportagem reproduz trecho da ligação em que Maria Rosa Pereira de Andrade, diretora da Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, pede socorro para a adolescente. O dia era 16 de abril de 2019, quando a garota passou mal durante atividades recreativas no colégio.
A aluna foi levada para um posto de saúde e a médica recorreu ao Samu devido aos recursos disponíveis na unidade móvel de saúde. A ligação foi atendida por Greicy Kelly Barbieri Mendonça, que negou atendimento porque o serviço não tem autorização para entrar na aldeia indígena de Dourados. A orientação foi pedir socorro ao Corpo de Bombeiros.
A diretora ligou para os bombeiros, onde o sargento Ayrthon Oliveira Mota, onde também não teve ajuda, mas uma segunda orientação: era preciso ligar para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A ligação para os bombeiros não foi gravada, mas, segundo o MPF, foram registradas gravações pelo sistema do Samu que permitiram constatar que existia veículo do Corpo de Bombeiros disponível no momento da ligação para o atendimento da adolescente, mas não foi disponibilizado.
No diálogo, Greicy pergunta a Oliveira se os bombeiros foram acionados para a ocorrência na aldeia. Ele responde que a viatura está baixada. Ela insiste na pergunta e Oliveira fala que vai mandar um veículo que está no Parque das Nações. A atendente fala que o Samu vai interceptar o carro que estava conduzindo a adolescente, em parada cardiorrespiratória, da aldeia para Dourados.
A interceptação foi porque a médica que prestou o primeiro socorro insistiu com o Samu e conseguiu que a sua ligação fosse transferida para a médica reguladora do serviço. Do outro lado da linha, a profissional ouve que a adolescente recebe massagem cardíaca e que não há nem ambu (instrumento de ventilação com controle manual).
Próximo do Hospital da Vida, o veículo da Sesai foi interceptado pela ambulância do Samu e a adolescente foi encaminhada. Todavia, não sobreviveu.
O protocolo – De acordo com a denúncia, entre os anos de 2012 e 2019, três coordenadores do Samu – Eduardo Antonio da Silveira, Jony Alisson Bispo de Santana e Renato Oliveira Garcez Vidigal – mantiveram um “protocolo” que determinava a negativa se a urgência fosse na Reserva Indígena de Dourados.
O “procedimento” foi apresentado em 2012 por Eduardo, sendo seguido por ser sucessores.
Conforme o Ministério Público Federal, o Samu realizava atendimentos no perímetro urbano, rural e em assentamentos de Dourados, mas que havia a determinação discriminatória por parte dos ex-coordenadores gerais de não atendimento a chamados provenientes da aldeia.
Na apuração, foi descoberto que o “protocolo” era, na verdade, um pedido do ex-coordenador para que os atendimentos na reserva indígena fossem realizados pelas equipes da Sesai. Uma publicação sem amparo jurídico e sem acordo com o MPF.
Racismo
O grupo é réu pelo crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89.
A denúncia, feita pelo procurador Marco Antônio Delfino de Almeida em dezembro, foi aceita pelo juiz federal susbtituto Fábio Fischer no último dia 14 de julho. Já o protocolo do Samu foi reformulado.
Pandemia – Os índios voltaram a sofrer discriminação semelhante na atual pandemia causada pelo coronavírus. Como as reservas são de responsabilidade da DSEI, o Governo do Estado e as prefeituras não estão atuando com mais intensidade no combate à doença nas áreas indígenas.
O assunto causou polêmica no comitê instituído para combater a covid-19 em Mato Grosso do Sul. O Governo federal não vem implementando medidas para minimizar a pandemia, como distribuição de máscaras e álcool gel. Como o assunto é de competência da União, prefeituras e o Estado também não estariam implementando as ações.