Mato Grosso do Sul ficou em 22º lugar no ranking nacional que mede o nível de transparência em relação às contratações emergenciais realizadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A revelação ocorre logo após a denúncia de superfaturamento na compra de cestas básicas e da contratação de empresa ré por corrupção e desvios no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Campo Grande ficou em 7º e obteve a classificação de ótimo (veja aqui).
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De março até este mês, o Governo do Estado gastou R$ 50,4 milhões em compras emergenciais, conforme o Portal da Transparência da Covid-19. Dois pontos causaram polêmica. O deputado estadual Capitão Contar (PSL) denunciou superfaturamento na compra de R$ 5,820 milhões em cestas básicas para famílias carentes.
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A gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) pagou R$ 97 por cada cesta. Contar constatou que a mesma quantidade de produtos poderia ser adquirida por R$ 81 e calculou superfaturamento de quase R$ 1 milhão. O tucano não gostou e chegou a acionar o parlamentar na Justiça, mas acabou desistindo do processo.
Ré por peculato, corrupção e desvio de R$ 9,6 milhões no HR, a Novos Ciclos Produtos e Equipamentos para Saúde, nova denominação da Neo Line ganhou contrato de R$ 2,088 milhões com a Secretaria Estadual de Saúde. Ela vai receber R$ 720 mil para locar seis leitos de UTI e mais R$ 1,368 milhão para fornecer 25 ventiladores pulmonares. Ao consultar o portal, por exemplo no caso da Novos Ciclos, o cidadão terá acesso ao contrato sobre a locação de CTI ao consultar a compra de respiradores mecânicos.
O levantamento da organização não governamental Transparência Internacional tira um dos principais discursos de Reinaldo Azambuja, de que havia fácil acesso à população dos detalhes dos gastos públicos.
De acordo com a Transparência Internacional, os estados do Ceará, Espírito Santo e Rondônia são os mais bem colocados, com a nota 100, no ranking da transparência das compras emergências por causa da pandemia do coronavírus. Mato Grosso do Sul obteve a nota 77,2, atrás do Rio de Janeiro (79,7) e do Pará (78,4), que foram alvos de operações da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento nas compras emergenciais da covid-19.
A Prefeitura de Campo Grande obteve a nota 96,2 e o conceito ótimo na transparência das compras emergenciais da covid-19 e ficou em 7º no ranking das capitais. Macapá (AP), Vitória (ES) e João Pessoa (PB) ficaram em 1º com a avaliação de ótimo e 100 pontos.
Pela primeira vez, a ONG incluiu o governo federal na análise. Com 49,3 pontos, o governo federal tem atuação considerada regular. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que as informações de contratos e despesas estão disponíveis no Portal da Transparência e publicações no Diário Oficial da União. Também disse que ampliou as “informações sobre ações e cenários da pandemia por meio do site localizasus.saude.gov.br”.
